O projeto de lei do deputado Marden Menezes (PSDB) que trata da concess?o de passagens gratuitas a artistas e atletas piauienses voltar? a ser analisado pela Comiss?o de Constitui??o e Justi?a, que dever? se reunir amanh? (31). A pauta da CCJ inclui outras tr?s mat?rias.
De acordo com a proposi??o de Marden Menezes, artistas e atletas, que enfrentam dificuldades financeiras para participar de eventos fora do Estado, ser?o beneficiados com os b?nus ou cr?ditos obtidos junto ?s companhias a?reas com a compra de passagens pelos Poderes Executivo, Legislativo e Judici?rio.
Os integrantes da CCJ v?o analisar duas mensagens do Poder Executivo: uma veta parcialmente o Projeto de Lei Complementar que concede aumento aos servidores p?blicos do Poder Judici?rio e a outra altera artigo da Lei 5.622/06, que institui o Fundo de Combate ? Pobreza.
Projeto de lei do deputado Them?stocles Filho (PMDB), presidente da Assembl?ia Legislativa, que acrescenta incisos ao artigo segundo da Lei Complementar n? 06/91, tamb?m, est? inclu?do na pauta da Comiss?o de Constitui??o e Justi?a.