A exemplo do que já ocorre na Câmara Federal, a Assembleia Legislativa do Piauí contará com uma Procuradoria Especial da Mulher, para acompanhar e defender os direitos das mulheres piauienses. A autora da proposta, deputada estadual Margareth Coelho (PP), afirmou que a implantação do projeto representará uma vitória pra a bancada feminina na Assembleia.
A Procuradoria da Mulher terá, entre outras responsabilidade, receber e encaminhar aos órgãos competentes as denuncias e questionamento da sociedade quanto aprovação de Projetos de Lei relativos ao tema. ?Com ela iremos discutir políticas públicas que venham garantir e assegurar
os diretos já conquistados pelas mulheres?, afirmou.
De acordo com a deputada, a Procuradoria da Mulher também terá competência de fiscalizar e acompanhar a execução de programas do Governo Federal que visem a promoção da igualdade de gênero. ?Por meio da Procuradoria da Mulher iremos discutir ainda a implementação de campanhas educativas e antidiscriminatórias de âmbito nacional?, disse.
Margareth Coelho afirmou que a procuradoria será espelhada no trabalho já desenvolvido na Câmara Federal, em Brasília. ?Participamos do I Seminário Internacional da Procuradoria Especial da Câmara e ficamos impressionadas com a estrutura e o apoio que é dado as causas da mulher naquela Casa?, comentou. (L.B)