Representantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) verificaram, após visita realizada nesta sexta-feira (24), que o presídio da Papuda, em Brasília, possui mais que o dobro de presos acima da capacidade do complexo penitenciário.
O secretário-geral da comissão de Direitos Humanos da OAB, Paulo Henrique Abreu, disse que em um dos presídios da Papuda a capacidade é para 1.500 detentos, mas a unidade tem hoje 3.400. No outro presídio, onde os presos do mensalão ocupam uma ala, a capacidade é para 1.450 detentos. O local tem cerca de 3 mil detentos.
Além da superlotação, os representantes da OAB verificaram também que o número de agentes penitenciários frente à população carcerária é reduzido. Os advogados constataram que numa das unidades da Papuda há 19 agentes penitenciários. O número mínimo, dizem os representantes da Ordem, seria de 40 servidores.
O secretário-geral da comissão de Direitos Humanos verificou também que os problemas de saúde entre os presos, sobretudo odontológicos, têm sido frequentes.
O presidente da comissão de Ciência Criminais da OAB, Alexandre Queiroz, três alas do regime fechado de um dos presídios estão recebendo presos que cumprem pena em regime semiaberto. "Quem está no semiaberto está numa situação pior do que quem está no fechado. Isso é uma situação muito grave."
Queiroz avalia que fora os problemas de superlotação e de saúde entre os presos, a estrutura física da Papuda é uma das melhores do país, se comparada com presídios de outras regiões.
Os representantes da OAB disseram que vão fazer um relatório sobre os problemas encontrados nao presídio. Esse documento deverá ser apresentado no dia 4 de fevereiro em reunião do Conselho Federal da OAB.
O encontro terá como objetivo apontar quais medidas devem ser tomadas para corrigir os problemas encontrados na Papuda. Essas sugestões devem ser encaminhadas para o Ministério da Justiça.