O presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça, Gilmar Mendes, é o convidado desta segunda-feira para o lançamento do programa ?Casas de Justiça e Cidadania? em Teresina. No Piauí o projeto será chamado de Centro Nacional de Cultura da Justiça (Cenajus) e vai abranger além do acesso simplificado a Justiça, o estímulo a cultura através de núcleos de ensino a distância.
Para o presidente do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, o programa implantado em Teresina será parte de um processo de aprendizado que trará benefícios não só para a população, como também para quem irá ajudar. ?O Judiciário precisa também participar diretamente desse esforço, e contribuir com ações sociais que ajudem a quem precisa?, disse o presidente que estará na tarde de hoje em Teresina para a inauguração do Centro Nacional de Cultura da Justiça.
O projeto do Cenajus vai funcionar na antiga sede da Justiça Federal na Praça da Bandeira. O Cenajus vai atuar principalmente com trabalho voluntário para conscientizar as pessoas sobre seus direitos, realizar cursos profissionalizantes e palestras voltadas para a prevenção e situações violência doméstica, sexual e de dependência química. Um dos programas que deve ser desenvolvidos pelo Centro Nacional de Justiça é o ?Conheça o seu Direito?, que vai tratar da difusão da cultura de cidadania através dos meios de comunicação social. Outro programa a ser desenvolvido é a especialização em Educação em Direitos Humanos, que ficará sob a coordenação do Comitê Estadual de Educação em Direitos Humanos do Piauí, com 100 vagas, dentre as quais 25% para pessoas com deficiência. ?Serão programas de conhecimento de Direitos e encaminhamento da promoção da cidadania?, definiu o juiz federal Carlos Augusto Brandão. Os programas serão desenvolvidos em conjunto com vários órgãos como a Ordem dos Advogados do Brasil e a Universidade Federal do Piauí.