- Prefeitura de Teresina nomeia médico por decisão judicial em mandado de segurança.
- Aprovados em concurso da FMS intensificam pressão por mais nomeações.
- Manifestantes cobram cronograma de convocações e reforço na saúde pública.
- Portaria nº 877/2026 publica nomeação de Antônio Luís de Lima Carvalho.
- FMS já havia convocado 295 aprovados em editais de 2024 até julho.
A Prefeitura de Teresina publicou a nomeação de mais um aprovado no certame de 2024. A convocação foi oficializada por meio da Portaria nº 877/2026, assinada pelo prefeito Sílvio Mendes, que garante a posse de Antônio Luís de Lima Carvalho para o cargo de médico otorrinolaringologista plantonista, com carga horária de 24 horas. O ato, no entanto, ocorreu por força de decisão judicial, em cumprimento a mandado de segurança expedido pela 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública de Teresina.
Nas últimas semanas, aprovados no concurso da FMS intensificaram a pressão sobre a gestão municipal para ampliar o número de nomeações. Em manifestações realizadas em frente à Prefeitura e também na Câmara Municipal, os candidatos cobraram um cronograma de convocações e alegaram que centenas de profissionais seguem aguardando chamamento, apesar da necessidade de reforço na rede pública de saúde.
Os manifestantes afirmam que quase mil aprovados ainda aguardam nomeação e defendem que a administração substitua contratos temporários por servidores efetivos aprovados em concurso público.
Embora a nomeação do médico tenha ocorrido por determinação da Justiça, o ato foi publicado em meio ao cenário de pressão dos aprovados por novas convocações.
Antes da nova portaria, a Prefeitura de Teresina já havia anunciado outras convocações referentes aos concursos da FMS. Em junho, foram nomeados 164 aprovados dos editais de 2024. Posteriormente, em julho, a gestão publicou uma nova lista com 131 nomeações, contemplando profissionais de diversas áreas da saúde, como enfermeiros, técnicos em enfermagem, psicólogos, farmacêuticos, nutricionistas, assistentes sociais e médicos de diferentes especialidades.
Na ocasião, a FMS informou que as convocações fazem parte de um planejamento para reforçar o atendimento na rede municipal e ampliar o quadro de servidores efetivos.
Nomeação por decisão judicial
A Portaria nº 877/2026 informa que a nomeação de Antônio Luís de Lima Carvalho decorre de decisão judicial proferida no Mandado de Segurança nº 0836963-56.2026.8.18.0140, após tramitação administrativa na Fundação Municipal de Saúde.