Os municípios piauienses irão receber nesta sexta-feira (08), uma ajuda extra no repasse do Fundo de Participação Municipal. O Tesouro Nacional confirmou o pagamento de 1% a mais no FPM do mês de julho para todos os 224 municípios que totalizam um aporte extra estimado de R$ 80 milhões.
O menor município, Miguel Leão, e outros menores com cota 0.6 no FPM, terá R$ 220 mil a mais na conta no mês de julho. Teresina que tem o maior repasse na cota vai receber entre R$ 16,5 milhões e R$ 17 milhões. Segundo o deputado Júlio César a União já tinha arrecadado R$ 2,6 bilhões e faltavam os valores do último decênio para totalizar o valor necessário para o repasse aos municípios. Foi inclusive informado uma redução nos valores totais, devido a queda na arrecadação.
No ano passado, o Tesouro repassou 1% a mais no mês de dezembro para os municípios, o que totalizou cerca de R$ 3,3 bilhões. Esse ano o repasse de 1% no mês de julho, deve ficar em torno de R$ 3,1 bilhões. A proposta do deputado Júlio César serve para compensar as perdas dos municípios e o dinheiro arrecadado pela União, que não é repartilhado para as prefeituras.
Essa compensação para os municípios só foi possível por causa do trabalho de acompanhamento das contas públicas feitas pelo parlamentar piauiense. “Acompanho desde o meu primeiro mandato as contas, este não foi o primeiro e nem será o último conflito de repasse desfavorável aos estados e municípios, enquanto estiver representante vou combater as distorções em defesa dos municípios e dos estados e brigar pelos privilégios dos ricos em relação aos pobres”, explicou Julio César.
Mais de 80% dos municípios sobrevivem exclusivamente dos repasses do FPM, ainda de acordo com o deputado o repasse vai representar um alívio extra para todos os prefeitos. “Esse repasse significa muito para as administrações municipais, principalmente nesse momento de crise econômica e quando os municípios recebem as atribuições, sem a devida fonte de financiamento. Servirá para amenizar a injusta distribuição do bolo tributário. O repasse do mês de dezembro ajuda no fechamento das contas do fim do ano e no pagamento do 13.º dos servidores, por exemplo. Agora, terão mais 1% partir de julho, que é um mês difícil, com baixos repasses devido à sazonalidade do Fundo”, finalizou.