O prefeito de Santana de Cataguases, na Zona da Mata mineira, Marcos Ferreira (PSD), procurou a delegacia da cidade nesta terça-feira (20) para registrar um boletim de ocorrência contra um cidadão que o teria ofendido publicamente durante um evento esportivo.
De acordo com o relato feito à polícia, a situação aconteceu no último sábado (17), por volta das 14h30, no campo do Operário, no município vizinho de Cataguases.
Ofensas em campo de futebol
Segundo o boletim, um homem de 55 anos teria se aproximado do prefeito e iniciado uma série de xingamentos, chamando-o de *“safado, sem vergonha, caloteiro, prefeito de m”**.
As ofensas foram feitas em voz alta e, conforme o prefeito, foram presenciadas por outras pessoas que estavam no local para assistir à partida.
Motivação teria origem em contrato antigo
O prefeito, que tem 64 anos, afirmou que o homem estaria insatisfeito com uma contratação anterior de serviço de segurança para eventos, feita pela prefeitura de Santana de Cataguases. O conteúdo exato da reclamação não foi detalhado, mas, segundo Marcos Ferreira, o confronto teria origem nesse desentendimento administrativo.
Após registrar a ocorrência, o gestor municipal foi orientado pela Polícia Militar sobre os procedimentos legais em casos de desacato.
Crime de desacato tem punição prevista em lei
O artigo 331 do Código Penal Brasileiro define como crime desacatar funcionário público no exercício da função ou em razão dela. A pena prevista é de detenção de seis meses a dois anos, além de multa, dependendo da gravidade do caso.