Em audiência realizada nesta quarta-feira, 27, no Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), em Brasília, o prefeito Firmino Filho pleiteou empréstimo no valor de R$ 23 milhões para modernização tributária do município de Teresina e viabilização de vários projetos urbanísticos da cidade.
“São recursos necessários especialmente para a Secretaria Municipal de Finanças modernizar o seu parque tecnológico, realizar um novo estudo de plantas genéricas de valores, como também adotar tecnologias que sejam mais baseadas nos recursos da informática contemporânea”, explicou o prefeito.
Do encontro com o diretor do BNDES, José Henrique Paim, e o assessor Romeu Caputo participaram, ainda, os secretários municipais Jalisson Hidd (Finanças) e Washington Bonfim (Planejamento).
Mudanças na legislação
Segundo o prefeito, esses recursos também irão beneficiar projetos na área de urbanismo, tendo como foco o novo Plano Diretor de Ordenamento Territorial da Cidade de Teresina. “Nós estamos fazendo um conjunto significativo de mudanças nas legislações urbanas”, explicou Firmino.
Ele destacou, por exemplo, a nova Lei de Calçadas, o novo Código de Edificações, uma Lei de Drenagem, a lei que congelou o perímetro urbano da cidade de Teresina e uma lei que estabeleceu o IPTU progressivo.
“É um conjunto significativo de mudanças institucionais que melhoram o gerenciamento da cidade, buscando fazer de Teresina uma cidade que seja mais compacta, mais sustentável e baseada na qualidade de vida.”
Firmino Filho acentuou que a busca por uma vida de qualidades dos teresinenses é desafio permanente da Prefeitura. “Nós temos ainda alguns instrumentos legais a construir, como Plano Diretor de Ordenamento Territorial, com todos os usos do solo urbano”, ressaltou.
Segundo ele, o empréstimo pleiteado pela prefeitura junto ao BNDES, no valor de R$ 23 milhões, servirá tanto para bancar os investimentos na Secretaria de Finanças, como em consultorias para que seja possível fazer as inovações institucionais de planejamento urbano.