O PMDB foi o partido que mais recebeu recursos no primeiro mês de campanha eleitoral, de acordo com a primeira prestação de contas parcial divulgada na última quarta (6) pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Dos R$ 123,77 milhões em receitas declarados por 25 legendas em atividade no país, o PMDB contabilizou R$ 34,57 milhões (27,9% do total). Sete partidos informaram não ter recebido nada.
Os dados consideram os recursos recebidos diretamente pelos diretórios nacionais dos partidos em contas com finalidade eleitoral. As doações são permitidas ainda diretamente para contas de campanha de candidatos ou para os comitês financeiros.
Juntos, os candidatos à Presidência receberam em suas contas ou pelos comitês financeiros R$ 31,17 milhões. Dentro desse valor, há repasse do diretório nacional para a conta do candidato ou do comitê financeiro.
Dos R$ 123,77 milhões declarados, R$ 14,13 milhões (11,4%) vieram do fundo partidário, ou seja, trata-de recurso público recebido pelo partido e que foi repassado para a utilização nas campanhas eleitorais.
O restante é proveniente de doações de empresas privadas ou de pessoas físicas. O início da arrecadação para a campanha eleitoral foi autorizado a partir do registro das candidaturas, cujo prazo terminou em 5 de julho. Os valores foram arrecadados até 2 de agosto, último dia para a apresentação da primeira prestação de contas parcial.
Doações de empresas
Mais da metade das doações a todos os partidos – 54% – veio das dez empresas que doaram os maiores valores.
Até o momento, a maior doadora é a JBS, que distribuiu R$ 27,3 milhões para os diretórios nacionais de PR, PSD, PP, SD e PRP. Maior empresa de carnes do mundo, a empresa também fez doações diretamente para os presidenciáveis de PT, PSDB e PSB.
Também fizeram doações nesta primeira etapa da campanha eleitoral a construtora OAS (R$ 7,7 milhões), CRBS (R$ 7,7 milhões), Queiroz Galvão (R$ 6,9 milhões), UTC Engenharia (R$ 3,8 milhões), Cosan Engenharia (R$ 3 milhões), Carioca Chrsitiani Nielsen Engenharia (R$ 3 milhões), Banco Safra (R$ 3 milhões), Arosuco (R$ 3 milhões) e Via Engenharia (R$ 2,5 milhões).
Muitas das empresas também doaram diretamente aos presidenciáveis ou podem ter doado ainda dinheiro para as legendas neste ano, mas fora do período eleitoral.
Esta deve ser a última eleição presidencial na qual empresas realizam doações para partidos e candidatos.
No ano passado, a maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal considerou ilegal que empresas doem a políticos, mas o julgamento não foi concluído. Se a maioria se mantiver e o julgamento terminar, a proibição só deverá valer a partir de 2016. A expectativa é de que o julgamento seja retomado no ano que vem.
Doações de pessoas físicas
A maior doação de pessoa física registrada nas prestações de contas foi no valor de R$ 100 mil para o PP. A menor foi de R$ 0,10, ao PSDB. Sessenta e três pessoas doaram R$ 10 para partidos diversos.
Gastos dos partidos
Das 32 legendas, 25 declararam R$ 114,94 milhões em despesas. Sete partidos informaram não ter efetuado gastos. A maior despesa registrada é do PMDB.
Entre os gastos, a maior parte foi de repasse para contas de candidatos e comitês financeiros. Ou seja, os partidos repassaram dinheiro recebido para financiar as campanhas de diversos candidatos.
Três partidos informaram gastos de R$ 1,18 milhão com escritórios de advocacia, sendo que somente o PSDB declarou ter utilizado R$ 1,17 milhão no primeiro mês de campanha para arcar com custos de processos judiciais ou consultorias jurídicas.