O presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), afirmou ao G1 nesta segunda que poderá colocar em votação no plenário da Casa, ainda nesta semana, a polêmica proposta conhecida como "cura gay", que autoriza psicólogos a tratar pacientes que busquem reverter a homossexualidade.
Para isso, disse ele, é preciso que os líderes, que se reúnem no final da manhã nesta terça (2), concordem em dar regime de urgência para o projeto, que acelera seu andamento na Casa.
"Depende dos líderes apresentarem pedido regimental de urgência. Acho que será apresentado. Sendo [apresentado], vou pautar, sim, e que o plenário vote. Farei o meu dever", disse o peemedebista.
O pedido foi articulado pelo líder do PSOL, Ivan Valente (SP), e o objetivo, segundo o deputado, é levar a proposta diretamente à votação em plenário para que ela seja derrubada, sem precisar passar antes pela análise de outras comissões.
A proposta já foi aprovada na Comissão de Direitos Humanos e, pelo trâmite normal, seguiria para as comissões de Seguridade Social e Família e Constituição e Justiça. Segundo Valente, os líderes de PT, PSDB, DEM, PDT, PSB e PC do B já assinaram o requerimento e líderes do PPS, PSD e PV também manifestaram o interesse de subscrever o documento, que será submetido ao colégio de líderes no final desta manhã.
Para que o projeto possa ser analisado antecipadamente, a proposta de urgência terá de ser aprovada pelo plenário da Câmara. Somente então o mérito da proposta poderá ser votado pelos deputados federais.
Derrota
A intenção de Ivan Valente é aproveitar a pressão dos protestos de rua para engavetar o projeto. ?Vamos derrotar politicamente esse projeto. Ao invés de deixar essa questão cozinhando, é preciso rejeitá-la. Isso [rejeição da proposta] vai ser uma derrota daqueles que trabalham contra os direitos humanos e hoje comandam a comissão voltada à defesa das minorias na Câmara?.
Criticada por movimentos LGBT e pela própria entidade de classe dos psicólogos, a proposta foi aprovada pela Comissão de Direitos Humanos da Câmara no dia 18 de junho. A sessão que deu aval ao projeto foi presidida pelo deputado Marco Feliciano (PSC-SP), acusado de homofobia e racismo por declarações polêmicas no passado.
Defensor da proposta, Feliciano reconheceu na última quinta (27) que será difícil aprovar a proposta no parlamento. ?Esse projeto já nasceu morto. Na comissão [de Direitos Humanos] ele foi aprovado, mas eu sei que jamais irá passar no Congresso?, disse, durante um culto evangélico no interior de São Paulo.
Valente aposta na rejeição do projeto em plenário. ?Vamos ver a reação dos fundamentalistas. Acho que essa proposta [cura gay] será derrotada no plenário facilmente. É uma proposta intolerante, que viola a Constituição e interfere na vida de conselhos profissionais?, criticou.
Proposta
De autoria do deputado João Campos (PSDB-GO), o projeto de decreto legislativo pede a extinção de dois trechos de uma resolução de 1999 do Conselho Federal de Psicologia. O primeiro diz que ?os psicólogos não colaborarão com eventos e serviços que proponham tratamento e cura das homossexualidades?.
O segundo dispositivo que o projeto pretende eliminar diz que ?os psicólogos não se pronunciarão, nem participarão de pronunciamentos públicos, nos meios de comunicação de massa, de modo a reforçar os preconceitos sociais existentes em relação aos homossexuais como portadores de qualquer desordem psíquica?.
Ao justificar o projeto, o autor do texto afirmou que o conselho de psicologia, ao restringir o trabalho dos profissionais e o direito da pessoa de receber orientação profissional, ?extrapolou o seu poder regulamentar e usurpou a competência do Legislativo?.