O deputado J?lio C?sar (DEM) criticou duramente a distribui??o dos recursos para a irriga??o no Nordeste brasileiro, inclusos na proposta or?ament?ria de 2008, em que o Piau? ? desprestigiado e a Bahia leva a maior parte das verbas. ?Eu n?o posso aceitar isso, governador Wellington Dias?, falou, para chamar aten??o do Pal?cio de Karnak durante seu pronunciamento.
Dos R$ 482 milh?es - distribu?dos para investimentos entre o Minist?rio da Integra??o Nacional (R$ 193,5 milh?es), Codevasf (R$ 258,3 milh?es) e DNOCS (10,8 milh?es) - somente R$ 2,675 milh?es s?o destinados ao Piau?, o equivalente a 0,5% do montante total e 1,07% do Nordeste. J? para Bahia foram destinados R$ 138,4 milh?es, ou seja, 28,69% do total e 55,52% do Nordeste.
Somente as regi?es Centro-Oeste e Nordeste t?m direito a percentual constitucional estipulado. A Constitui??o prev? que dos recursos para irriga??o, 20% sejam aplicados no Centro-Oeste e 50% no Nordeste.
Os outros 30% podem ser destinados para qualquer regi?o do pa?s, resguardadas as necessidades de cada um. Mas para se ter id?ia, o estado do Tocantins, no Norte do pa?s, onde tem altos ?ndices pluviom?tricos, foi contemplado com R$ 112,5 milh?es. O que equivale a 23,31% do montante nacional e 99,12% do Norte. ?O que quer dizer que houve uma despropor??o?, avaliou o deputado.
Com isso saem prejudicados os Plat?s de Guadalupe e os Tabuleiros Litor?neos, em Parna?ba, os maiores projetos de irriga??o do Nordeste brasileiro, segundo J?lio C?sar. Ambos est?o inclusos no Programa de Acelera??o do Crescimento (PAC), com previs?o de conclus?o para 4 anos. ?Mas no primeiro ano n?o est? sendo destinado nenhum centavo para investimentos?, falou.
No caso dos Plat?s de Guadalupe, por exemplo, j? foi feita licita??o, contrato, concedida licen?a ambiental ?e j? est? praticamente conclu?da a 1? etapa, precisando de verbas para a 2? etapa?. Apesar do DNOCS colocar na sua proposta esses dois projetos tudo foi cortado antes da projeto or?ament?ria chegar ao Congresso Nacional.
?Para o Piau?, que tem os dois maiores projetos de irriga??o do Nordeste, n?o veio nem um centavo. Veio apenas R$ 2 milh?es e 675 mil, para transfer?ncia de gest?o?, criticou.
O estado mais beneficiado, a Bahia, ? governada pelo governador Jacques Wagner (PT) e tem ? frente do Minist?rio da Integra??o, o baiano Geddel Vieira Lima (PMDB).