Diferente das divergências relatadas em âmbito municipal, o Plano Estadual de Educação foi aprovado com tranquilidade na manhã de ontem nas Comissões da Assembleia Legislativa. Contendo 20 diretrizes que nortearão as ações para a área na próxima década, a matéria segue para o Plenário da Casa, nutrindo alterações especificadas pelas entidades atingidas; fator que possibilitou a resolução de qualquer problema. Na tribuna, o líder governista João de Deus (PT) comemorou o resultado, conferindo o sucesso da votação a ampla construção do diálogo com os parlamentares e todas os órgãos, que direta ou indiretamente, são abarcados pelo PEE.
Quanto às emendas, duas foram contempladas, dentre as quais, a do deputado Francis Lopes (PRP) que se volta à difusão do ensino ético e religioso nas unidades de ensino. As demais intervenções no Plano foram ladeadas pelas entidades que participaram dos debates, ao todo foram mais de 200 proposições. “Tivemos a emenda do deputado Francis Lopes, focada no caráter social do ensino e mais de 200 propostas apresentadas pelas entidades, a maioria foi incorporada, não teve aquela confusão. As entidades vieram, de certa forma, preocupadas e sanamos os conflitos”, declarou.
No que se refere à questão de gênero, que provocou uma ampla divergência no Plano Municipal, em Teresina, o parlamentar indicou que o ponto não trouxe conflitos no Legislativo Estadual. “Todos tem que levar em conta a questão de gênero, apenas eliminamos qualquer dubiedade nesse e nos demais temas. A proposta que venho da Conferência já veio sanada, representando a vontade dos movimentos”, impôs.
DIRETRIZES – O líder governista, João de Deus (PT) voltou a defender a ampliação de 5,5% para 10% do PIB (Produto Interno Bruto) em investimentos à educação, a proposta inserida no Plano necessitará do aporte financeiro do Pré-Sal, indicativo amplificado pelo parlamentar, ganhando nuances importantes ao cumprimento das metas estabelecidas. “É um plano ousado, que uma vez vigorando possa ser suplementado e tenhamos avanços. O próprio Plano Nacional prevê a ampliação para 10% do PIB para a educação, para alcançar, precisamos do financiamento feito pelo Governo Federal”, disse.
Por fim, o petista reafirmou os principais objetivos com o PEE, dentre os quais está o desenvolvimento do regime integral nas escolas da rede pública estadual. “São 20 metas e para cada uma delas, temos várias estratégias, destaco a que prevê a universalização de vagas para crianças entre 3 a 4 anos de idade, é uma demanda cada vez mais pedida pela sociedade, da mesma forma, o Plano estabelece a obrigação de transformar 50% das escolas do Estado em tempo integral, medida necessária para melhorar a educação, dando todo apoio para que se tenha além da alimentação, transporte, reforça escolar, afastando a possibilidade dos jovens entrarem no mundo das drogas”, concluiu.