Encaminhada pelo Executivo, a proposta condizente ao Plano Estadual de Educação (PEE) para os próximos dez anos avança na Assembleia aguardando a apreciação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) no intuito de seguir para a votação no Plenário, o projeto é composto por 20 metas.
O líder governista, João de Deus (PT), revelou as principais diretrizes norteadas, objetivando, inclusive, a elevação da taxa líquida de matrículas no Ensino Médio para 85% entre os jovens de 15 a 17 anos, abarcando o atual índice constatado. “Atualmente gira em torno de 43,4%”, indicou.
Com tal diagnóstico, o fortalecimento da pauta discorre pela educação básica, visando a construção de uma base poderosa, de modo que haja uma proximidade no nível de ensino com as unidades particulares, permitindo condições parelhas. “São metas ousadas, que todos os Estados e Municípios também devem fazer. A primeira meta propõe universalizar até 2016 a educação infantil e ampliar a educação nas creches. Essa é uma das mais ousadas, pois sabemos que a população do mundo inteiro tem toda compreensão que precisa colocar cada vez mais cedo seus filhos na escola”, declarou.
O aporte de recursos para atingir as metas descritas passa pelas vertentes sugeridas pelo Plano Nacional, onde o objetivo se difunde para o investimento de 10% do PIB (Produto Interno Bruto) no setor em uma década, imposição fortalecida pela disposição de parte do montante do Pré-Sal na educação (chegando até a 75%, percentual defendido pelo Governo Federal). Em nível de Piauí, o Governo do Estado quer tornar a ação bem-sucedida nos 224 municípios, desse modo, o papel converge para o apoio estrutural na confecção de projetos que buscam a captação de recursos.
“O Estado deve ser um articulador, um apoiador, porque muitas vezes os municípios não têm a in- fraestrutura necessária para elaborar os projetos”, detalhou o petista.