Na manhã de ontem, 21, a presidenta Dilma Rousseff participou, em Brasília, da cerimônia de contratação das obras de saneamento do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2), para municípios de até 50 mil habitantes.
Ao todo serão realizadas 1.144 obras de saneamento e abastecimento de água em 1.116 municípios brasileiros. Os recursos a serem investidos nessas obras somam R$ 3,7 bilhões, sendo oriundos do Orçamento Geral da União (OGU), R$ 2,6 bilhões, e de Financiamento Público Federal, R$ 1,1 bilhão.
O Governo Federal anunciou ainda que até 2014 serão investidos, através do PAC 2, cerca de R$ 35 bilhões para a execução de obras de saneamento básico no País. O resultado divulgado ontem faz parte do PAC 2, que está sob a gestão da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) e contempla as obras de saneamento e abastecimento em cidades com até 50 mil habitantes.
Nessa modalidade estão previstos investimentos de R$ 5 bilhões, sendo R$ 4 bilhões do OGU, sob gestão da Funasa, e R$ 1 bilhão de Financiamento Público Federal com recursos do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) e Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT/ BNDES), sob gestão do Ministério das Cidades.
As obras estão divididas em empreendimentos de abastecimento de água (197), obras de esgotamento sanitário para estruturas coletivas de serviços de água e esgoto (269) e esgotamento sanitário para melhoria domiciliar (548). O Piauí foi contemplado com 10 projetos de abastecimento de água, 12 de esgotamento para estruturas coletivas e 25 para melhoria sanitária individual.
Os projetos aprovados pelo Piauí vão beneficiar 47 municípios diferentes, contando com um investimento total de R$ 117,3 milhões. De acordo com o coordenador do PAC no Piauí, Mirócles Veras, os projetos que obtiveram financiamento aprovado para o PAC 2/Funasa foram propostas elaboradas pelos próprios municípios.
“Com a aprovação dos projetos, a próxima etapa é a licitação para contratar as empresas que vão realizar as obras, que deve ser realizado no primeiro semestre de 2012. A nossa expectativa é de que as obras sejam iniciadas ainda em julho de 2012”, afirma Mirócles.
Já a superintendente da Funasa no Piauí, Aurifrancis Pereira dos Santos, explica que a licitação e a realização das obras está a cargo dos municípios e que o papel da Funasa será acompanhar os convênios.