O Piauí recebeu esta semana R$ 8 milhões em depósitos judiciais. O montante é referente aos repasses dos Fundos de Participação do Estado e Municípios (FPE e FPM) que não foram creditados corretamente entre dezembro de 2009 e janeiro deste ano. O Estado recebeu R$ 4. 929.178,92 enquanto os municípios de coeficiente 0.6 conseguiram R$ 8.580,13. Apenas Teresina recebeu uma parcela de R$ 624,579,94.
Os municípios com coeficiente 1.2 receberam R$ 17.160,26 e os de coeficiente 1.8, R$ 25.740,39. De acordo com o deputado federal Júlio César (DEM), que acompanhou o levantamento dos depósitos judiciais na Secretaria do Tesouro Nacional, esse já é o segundo repasse dos tributos que não foram depositados nas contas do Estado e municípios piauienses feito pela União em 2010.
Júlio César ressalta que vai continuar buscando possíveis discrepâncias entre o dinheiro que chega ao Estado e a quantia que efetivamente deveria ser depositada. ?Nosso compromisso é que os depósitos judiciais sejam reais e não baseados em estimativas?, diz. Com as constantes quedas do FPM e FPE, causadas pelas desacelerações econômicas instituídas para combater os impactos da crise econômica mundial, o democrata destaca que os recursos darão um fôlego nas finanças das Prefeituras que estão em dificuldade.
Os depósitos foram descobertos após a vistoria que o deputado fez nos tributos e contribuições federais no Ministério da Fazenda. Os valores são relativos ao Imposto de Renda e Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), que integram a base de cálculos para o Fundo de Participação dos Estados e Municípios. (S.B.)