Piauí pode acumular 'prejuízo' de R$ 5,9 bilhões com a Previdência

A Previdência segue sendo o maior gargalo da gestão no Piauí

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A projeção atuarial do Regime Próprio de Previdência do Piauí, idealizado pela equipe econômica do Governo, sintetiza que o déficit previdenciário de 2019 deve ficar na ordem de R$ 1,051 bilhão; com as despesas somando R$ 2,329 bilhões e as receitas R$ 1,278 bilhão. O valor que é complementando anualmente pelo Poder Executivo poderia ser utilizado em investimentos, no entanto, o Estado ainda não conseguiu fazer com que o RPPS seja autossustentável, diante disso a previsão é que de 2016 a 2022 o Piauí tenha acumulado R$ 5,958 bilhões complementados para suprir o déficit previdenciário nesta faixa de sete anos. 

Diante disso, é possível apontar que a Previdência segue sendo o maior gargalo dos gestores não apenas no Piauí, mas em todo o Brasil, haja vista que dados do Ministério da Previdência indicam que no ano passado, o Regime Geral registrou déficit de R$ 195 bilhões, de modo que a despesa com benefícios cresceu 5,2% e fechou o ano em R$ 586,4 bilhões. A arrecadação, por sua vez, subiu 4,4%, somando R$ 391,2 bilhões. Os valores são nominais, isto é, não consideram a inflação do período; em âmbito nacional, em 2018, a despesa com benefícios do RGPS correspondeu a 8,6% do Produto Interno Bruto (PIB) projetado para o ano passado. Já a arrecadação líquida foi equivalente a 5,7% do PIB e o déficit, a 2,9%.

No Piauí, o Poder Executivo vem adotando uma série de medidas para estancar a compensação destinada ao pagamento das aposentadorias e pensões. Dados do Anuário da Previdência indicam que o número de inativos no RPPS (Regime Próprio de Previdência Social) do Estado já se aproxima dos servidores na ativa inscritos, o que demonstra os desafios administrativos e fiscais, o que pode inclusive ser uma barreira para a reposição ou renovação do quadro, caso não haja ações eficientes.

Jornal do Commercio

Os números consolidados indicam para 47.735 servidores ativos inscritos no RPPS do Piauí, enquanto o de inativos chegava a 40.266. Uma diferença de pouco mais de 7 mil, em termos proporcionais de 15,6%. Assim, há a sinalização de que com as novas aposentadorias, o número de inativos possa igualar ou até superar o de ativos nos próximos anos.

Em alguns Estados, isso já é uma realidade, no Rio Grande do Sul, o índice de inativos no RPPS é quase o dobro de entes da ativa; tal fenômeno ocorre em menor escala também em Minas Gerais, Rio de Janeiro, Santa Catarina e na Paraíba. Os Estados em situação mais confortável são: Amapá e Roraima.

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