Depois de realizar uma vistoria nos tributos e contribuições federais no Ministério da Fazenda, o deputado federal Júlio César Lima (DEM) constatou que o Ministério da Fazenda reteve milhões, desde o ano passado, referente aos depósitos judiciais. Por conta disso, a expectativa é de que o Piauí venha a receber, ainda este mês, cerca de R$40 milhões que ficaram retidos no Banco do Brasil e na Caixa Econômica referentes aos depósitos judiciais.
De acordo com o parlamentar, as equipes da Receita e do Tesouro Nacional confirmaram a retenção do montante e já mandaram classificar esses recursos para saber quanto se refere a tributos partilhados com os demais Estados. Os tributos são relativos ao Imposto de Renda e Imposto sobre produtos Industrializados (IPI), que integram a base de cálculos para o Fundo de Participação dos Estados e Municípios). ?Eles já confirmaram e me garantiram que ainda este mês esses recursos estariam nos cofres do Estado e dos municípios?, explicou.
A expectativa, segundo o parlamentar é de que ao retornar aos cofres estaduais e municipais, esses recursos possibilitem um fôlego maior nas finanças, que ficaram prejudicadas por conta da redução dos impostos por conseqüências das desacelarações econômicas realizadas pelo Governo Federal para reduzir os impactos da crise econômica mundial. ?O Estado e os municípios poderão utilizar os recursos para as prioridades de cada um?, sugeriu, fazendo questão de lembrar que o Piauí também sofreu com a queda de repasses.
Júlio César acrescentou que acompanha de perto todas as transações para saber o levantamento do montante arrecadado e como esses recursos são divididos entre todos os entes da federação. ?Esse acompanhamento é necessário. Com ele, já conseguimos detectar mais de R$300 milhões em depósitos judiciais, parte desse recursos já foram para os municípios e para os Estados possibilitando a realização de investimentos?, conclui. (M.M)