A Confederação Nacional dos Municípios divulgou, que os municípios brasileiros receberam um aumento de 13% da Contribuição para Intervenção do Domínio Econômico (Cide), em comparativo com a contribuição do mês de outubro do ano passado. No último dia 13 de janeiro, foi depositado na conta dos municípios piauienses e no Governo do Estado, o valor de R$2.387.329,91.
No ultimo repasse da contribuição, realizada no mês de outubro, o Piauí recebeu R$ 2.110.824,40, referentes à cobrança sobre combustíveis e lubrificantes. O montante depositado na última semana, é referente aos meses de outubro, novembro e dezembro de 2009. Segundo a CNM, a Cide registrou uma redução de quase 60% no ano passado, devido a redução da base de cálculo de incidência somada a uma manobra contábil da Petrobrás. ?Mas agora, com este repasse os valores retomam os patamares de 2008?, diz a diretoria da CNM.
A distribuição para os Estados é baseada no tamanho da malha viária, consumo de combustível e população. Do total arrecadado, 29% é destinado aos Estados, mas devido a desvinculação de Recursos da União (DRU), a proporção efetiva repassada é de 23,2%. Do valor, os Estados repassam 25% do valor recebido aos municípios. Ao final, os municípios ficam com apenas 5,8% da contribuição. (M.M)