O indicativo aponta que a Defensoria Pública seria o órgão responsável pela defesa
Além disso, também foi instituído grupo para acompanhar a PPP do Centro de Artesanato Mestre Dezinho
O monitoramento do Comitê de Gestão terá caráter deliberativo
O líder do Legislativo apontou que o sentimento é de racionalização do gasto público
A expectativa é que a proposição passe pelas comissões de Minas e Energia, Finanças e Tributação
Além do Piauí, a agenda da ministra abarca outros três entes do Nordeste
Ministros compreenderam que Joel de Lima cometeu abuso de poder político e econômico
Premiadas, as PPPs do Piauí vem se destacando nas diversas modalidades
No ano passado, o Piauí superou o teto mínimo exigido pela legislação
Haddad será coordenador dos Núcleos de Acompanhamento de Políticas Públicas (NAPPS)
A ação foi motivada pelo excessivo número de representações
Procurador determinou que sejam adotadas uma série de providências
Com 220 kw de potência instalado no total, pela empresa Sol Energia
O cumprimento de sentença decorre da Ação Civil Pública ajuizada pela OAB
Montante é correspondente a um crescimento nominal de 9,9 %
Pedido foi encaminhado ao Dias Toffoli, ministro do STF
Há indícios de violação à privacidade dos consumidores na análise do conteúdo
No Brasil, há somente 19 profissionais de engenharia especialistas em segurança de barragens
PTC, Rede e PHS estão entre os partidos prejudicados pela cláusula de barreira
Ministro da Justiça e Segurança Sérgio Moro esteve nesta semana na Câmara Federal
Segundo estudo, a capital piauiense representa 38,4% do potencial do estado
Projeto coloca condicionante à progressão do regime de cumprimento da pena
Dentre os PLs está o de autoria de Assis Carvalho que eleva os tributos de bebidas
A barragem de Boa Esperança tem classificação de baixo risco pela Agência
Rodrigo Maia pretende pautar a reforma da previdência ainda este semestre