Autor da proposta, Alessandro Vieira lembra que o Código Florestal determina criação de uma política de controle de queimadas
Projeto Cultura Itinerante foi realizado neste fim de semana na Vila Santa Bárbara.
A medida publicada na sexta-feira, 21 de janeiro, se estende para a Corregedoria Geral de Justiça.
Abertura do crédito extraordinário não afeta o teto de gastos nem o cumprimento da meta de resultado primário.
Em todos os pleitos, os eleitores podem conhecer o patrimônio de cada concorrente acessando o DivulgaCandContas.
Semec reúne membros do Tribunal de Contas e apresenta esclarecimentos sobre processo de aquisição de livros
Olinda Bonturi Bolsonaro morreu aos 94 anos, na madrugada desta sexta-feira (21), no Hospital São João, em Registro (SP).
O lançamento da pré-candidatura ocorreu em ato na sede do PDT em Brasília, no encerramento da convenção nacional do partido. Antes mesmo do anúncio oficial, Ciro já manifestava o desejo de concorrer à presidência
É o que prevê a Lei 5.702 de 11 de janeiro de 2022, de autoria do vereador Evandro Hidd (PDT). A lei também impõe sigilo aos dados da vítima e dos dependentes matriculados ou transferidos.
Justificativa seria a atuação de Queiroga no enfrentamento à pandemia e a demora da pasta em viabilizar a vacinação de crianças.
Para 2021, a cobrança do valor de anuidade deve ser de R$832,92, valor representado pela aplicação do INPC ao teto estabelecido de R$500,00
Governador segue cobrando aprovação por parte da Anvisa o uso de vacina para crianças acima de 6 meses.
Além dos impostos federais, a comercialização de combustíveis também paga o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS)
Olinda Bonturi Bolsonaro estava internada no Hospital São João, em Registro, no interior paulista, desde a última segunda-feira (17)
De acordo com a pesquisa direta, 47,75% consideram a gestão boa, 33% acham que é ótima e 15,75% a apontam como regular.
Lula empata tecnicamente, dentro da margem de erro, com a soma dos percentuais dos demais candidatos
Atualmente filiada ao partido, a parlamentar Marina Santos recebeu convite para continuar integrando os quadros da legenda para compor o time de Ciro Nogueira e Bolsonaro no Piauí
Desembargador Oliveira pontua que todo este avanço está relacionado, também, ao trabalho das gestões passadas.
“Me separei da minha esposa por motivos pessoais dela, não foi por interesse meu", disse.
"Aqui no Piauí nós ainda temos uma presença forte tanto da Covid-19, mas também outras doenças respiratórias agudas e graves", disse W. Dias
Wellington Dias diz que Piauí vai seguir as orientações do Comitê Científico.
Os momentos de lazer dos políticos também chamam a atenção do grande público.
Projeto de lei foi sancionado pelo governador e publicado no Diário Oficial do Estado.
Proposta altera a Lei Maria da Penha para incluir mais essa medida protetiva
Segundo a defesa, Jefferson, até agora, só teve contato com os médicos. Nem os advogados nem familiares puderam conversar com o político por determinação do ministro do STF