O ministro Flávio Dino determinou, na quarta-feira (29), a suspensão da lei estadual que proíbe o uso da linguagem neutra em materiais didáticos de instituições de ensino público ou privado no Amazonas.
Izolda Cela deixa Secretaria Executiva do MEC para ser candidada em Fortaleza ou Sobral.
Embora não tenha comparecido pessoalmente, Lula designou o ministro Jorge Messias, da Advocacia-Geral da União (AGU), como seu representante.
O presidente Lula planeja realizar reuniões mais frequentes com líderes partidários como parte de sua agenda.
Eles enfatizam que o Brasil tem sido um defensor da solução de dois Estados e que a violência contínua do governo israelense é uma violação das deliberações da ONU
Para a segunda fase, está previsto um investimento de R$ 574 milhões para a infraestrutura de irrigação e R$ 195 milhões para o cultivo das áreas irrigáveis, totalizando R$ 769 milhões.
A PEC propõe a transferência dos terrenos de marinha da União para municípios, estados ou entidades privadas, mediante pagamento.
Ministro reconhece que a lei não pode retroceder para abranger detentos que já tinham direito ao benefício.
Governo anunciou planos de habitação para famílias que perderam suas casas no Rio Grande do Sul.
Ministro Alexandre de Moraes revogou as prisões preventivas do major Flávio Silvestre e do tenente Rafael Pereira
Após derrubada do veto que proíbe as "saidinhas" temporárias, deputado foi às redes sociais para comemorar.
Proposta segue os acordos firmados pelo governo com as categorias entre dezembro de 2023 e janeiro deste ano
Ministra Cármen Lúcia elogia a atuação de Alexandre de Moraes no TSE, descrevendo-o como 'a pessoa certa, no lugar certo'
Novo pacote de medidas para reconstrução do Rio Grande do Sul anunciado por Lula, incluindo financiamentos para empresas, ampliação de crédito rural e linha de crédito para estudos e projetos.
O índice de aprovação considera as respostas afirmativas, descontados os entrevistados que não souberam ou não quiseram responder.
Em seu discurso, Moraes enfatizou que o Poder Judiciário não se intimida diante de pressões populistas e extremistas, reafirmando o compromisso com a liberdade de escolha do eleitor
Uma das fake news compartilhadas alega que Michelle Bolsonaro pediu divórcio e está namorando Valdemar da Costa Neto.
A derrota já era esperada pelo governo, que desde o início da sessão percebia o clima de euforia na oposição e as indicações desfavoráveis das lideranças
Sessão extraordinária tem processo sobre Garotinho na pauta e terá homenagem ao ministro
Agora, as saídas são proibidas, inclusive para visitas familiares e participação em atividades que visam à reintegração social.
Arthur Lira propõe um 'meio termo' para a isenção de compras internacionais até US$ 50, que deve ser votado hoje na Câmara.
Ficou acordado que a Amil e a Unimed Nacional suspenderão as rescisões de contratos, e a Amil deve reintegrar cerca de cinco mil usuários
317 congressists votaram pela manutenção do veto do ex-presidente Jair Bolsonaro
TRT-22 ficou em segundo lugar no Índice de Produtividade dos Magistrados e em terceiro no Índice de Produtividade dos Servidores da Área Judiciária.
A informação foi ocnfirmada pelo pai, Arthur Neto. A causa da morte não foi divulgada