Segundo o decreto de 2008, mesmo fora do cargo, quem exerceu a função de presidente da República tem direito, por exemplo, a segurança e motorista particular.
Prisão aconteceu às 4h desta sexta-feira (25), em Alagoas. Ex-presidente foi condenado a 8 anos e 10 meses por corrupção e lavagem de dinheiro
Alexandre de Moraes rejeitou nesta quinta-feira (24) recursos do ex-presidente Fernando Collor de Mello
A decisão foi fundamentada no artigo 55 da Constituição Federal, que determina a perda de mandato para o parlamentar
Domingos Brazão e Rivaldo Barbosa estão presos preventivamente desde março de 2024.
Segundo dados da CGU e do INSS, os valores que já foram lançados neste mês não serão repassados às entidades, mas sim devolvidos no próximo contracheque.
A maior parte dos entrevistados (58%) disse que a legalização de jogos e cassinos ajudaria a aumentar a arrecadação e 44% deles opinaram que haveria aumento no número de empregos.
A medalha leva o nome de Daniel Berg e Gunnar Vingren, missionários suecos que foram pioneiros do evangelismo no Brasil
Presidente será acompanhado por 18 autoridades, incluindo ministros, deputados, senadores e a primeira-dama Janja; cerimônia acontece no sábado, no Vaticano
O pedido de urgência foi protocolado em 14 de abril pelo líder do Partido Liberal (PL) na Câmara, deputado Sóstenes Cavalcante.
A discussão tem como pano de fundo a busca pela redução dos custos operacionais impostos por empresas do setor de vale-alimentação e vale-refeição
Nota divulgada afirma que conduta viola “intimidade e honra funcional” da servidora e configura abuso
Segundo a Telebras, o ministro tem mais de 26 anos de experiência profissional no setor de telecomunicações/TI, dos quais 21 anos dedicados à empresa Oi.
Comando da pasta estava vago há duas semanas, desde que Juscelino Filho foi denunciado pela PGR ao Supremo e pediu demissão
Relator Alex Manente (Cidadania-SP) apresenta parecer contrário ao deputado do PSOL, considerando que pedido "escapa aos limites da competência recursal"
As investigações começaram em 2017, conduzidas pela Delegacia de Prevenção e Repressão ao Entorpecente (DEPRE), sob comando do então delegado Matheus Zanatta.
Líder da bancada do PT na Câmara Municipal protocola moção de solidariedade aos católicos após declarações que classificou como intolerância religiosa
Mudança no PAT busca reduzir custos com intermediários e garantir repasse integral do benefício
No vídeo gravado com Bolsonaro, Silas Malafaia assumiu o protagonismo, inflamando a base bolsonarista com acusações e provocações diretas ao ministro do STF.
Mesmo hospitalizado, o ex-presidente vinha mantendo agenda pública por meio de transmissões ao vivo e entrevistas, como a que concedeu ao SBT poucos dias antes.
Estavam presentes 16 deputados de diferentes partidos, incluindo nomes do PSOL, PT, PP, Republicanos e PSD.
A proposta, já aprovada no Senado, altera o Estatuto do Desarmamento e teve parecer favorável do relator, deputado Sanderson (PL-RS).
Primeira Turma analisará ação penal entre 9 e 16 de maio no plenário virtual; deputada é acusada de ser mandante de falsificação de documentos judiciais
Processo que pode definir futuro do deputado do PSOL entra em fase decisiva enquanto o parlamentar busca apoio político após greve de fome
A intimação diz respeito à abertura de um processo no Supremo Tribunal Federal (STF) relacionado a uma suposta tentativa de golpe de Estado