Após a tragédia da queda do avião utilizado durante a campanha de Eduardo Campos e Marina Silva, que matou o presidenciável e mais seis pessoas no último dia (13.08), em Santos, litoral de São Paulo, a Polícia Federal investiga se a aeronave foi comprada com dinheiro de propina e caixa 2 além de outras irregularidades na campanha do PSB, já que o partido não declarou os gastos da campanha junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
"Se os gastos com o avião não forem declarados, isso pode configurar omissão de despesas e o candidato pode responder a uma ação por abuso de poder econômico", diz a advogada Katia Kufa, presidente do Instituto Paulista de Direito Eleitoral; segunda ela, a própria Marina Silva pode ter a candidatura cassada; dificuldade do PSB é encontrar um dono para o avião, uma vez que o proprietário teria também que arcar com o custo de indenizações e danos materiais causados a terceiros.
O PSB e sua candidata Marina Silva terão que superar uma questão delicada caso pretendam alcançar voo de cruzeiro na corrida pela presidência da República. Trata-se de explicar a quem pertencia o avião usado por Eduardo Campos e Marina Silva, que caiu em Santos (SP) matando o ex-governador pernambucano e outras seis pessoas, assim como a origem dos recursos para a aquisição.
A Polícia Federal já investiga a hipótese de que a aeronave tenha sido comprada com caixa 2 de campanhas pelo PSB ou pelo próprio Eduardo Campos, através de laranjas. E o PSB terá que indicar, rapidamente, na prestação de contas quem doou a aeronave à sua campanha presidencial.
É aí que começam os problemas. O grupo AF Andrade, que tem a aeronave em seu nome e pertence a um usineiro quebrado do interior paulista, alega que a aeronave foi vendida a amigos de Eduardo Campos. O ex-piloto diz que toda a transação foi intermediada por Aldo Guedes, braço direito do ex-governador, que é casado com uma de suas primas e sócio em uma fazenda, além de ter sido nomeado para a presidência da empresa de gás – em Pernambuco, Guedes é também tido como tesoureiro informal do PSB.
Como os amigos de Campos não possuíam patrimônio declarado para comprar uma aeronave avaliada em R$ 18,5 milhões, a principal suspeita da PF é de caixa dois eleitoral. E o grande impasse é: quem irá se declarar proprietário da aeronave? Até porque o proprietário será responsável pelos danos materiais em Santos e pela reparação que terá de ser paga aos familiares das vítimas.
A tendência, no entanto, é que não apareça nenhum proprietário – o que inviabilizaria a prestação de contas do PSB. Ricardo Tepedino, advogado do grupo AF Andrade, assegura que a aeronave foi repassada aos amigos de Eduardo Campos, que, por sua vez, negam a operação.
As consequências disso podem ser muito negativas para a própria Marina Silva. "A doação precisa constar de um contrato, com a emissão de recibo eleitoral pela campanha", diz Kátia Kufa, presidente do Instituto Paulista de Direito Eleitoral. "O contrato deve ser anterior à doação". De acordo com a especialista em legislação eleitoral, "se os gastos com o avião não forem declarados, isso pode configurar omissão de despesas e o candidato pode responder a uma ação por abuso de poder econômico". A consequência, diz ela, seria a cassação da candidatura de Marina.
A grande dificuldade do PSB será convencer algum empresário ou amigo de Campos a assinar um contrato, que lhe daria também a obrigação de arcar com o custo de várias reparações.