O próximo governador do Estado terá um Orçamento de R$5, 904 bilhões. A proposta orçamentária foi enviada ontem para a Assembléia Legislativa do Piauí (Alepi). O aumento é significativo em relação à este ano, quando o Governo estadual contou com R$ 5,2 bilhões do Orçamento aprovado em 2009. Segundo o secretário de Planejamento, Sérgio Miranda, ao preparar a proposta orçamentária o Governo teve o desafio de ?indicar os caminhos para estimular o desenvolvimento econômico, promover o atendimento às demandas sociais, sem perder de vista o equilíbrio fiscal e a preservação do meio ambiente?.
Sérgio esteve reunido na última quarta-feira com o governador Wilson Martins (PSB) para definir os últimos detalhes do Orçamento que será votado até dezembro pelos deputados piauienses. O valor proposto para 2011 traz a previsão de um volume de investimentos da ordem de R$ 1,2 bilhões. As principais fontes financiadoras desses investimentos são as operações de crédito, as transferências de capital do Governo Federal sob a forma de convênios, além das receitas próprias.
Apenas a área de infraestrutura receberá recursos da ordem de R$ 1 bilhão, representando 18,3% dos recursos para 2011. Nesta área, os esforços estarão concentrados na execução de ações como as obras de infraestrutura hídrica, de saneamento básico e de infraestrutura de transportes nos diversos modais e na construção de habitações populares.
A área social terá 30% de investimentos, (R$ 1,8 bilhões) seguida da infraestrutura e Previdência e Assistência, com 15,9% do total (R$937 milhões). Considerando o papel estratégico da infraestrutura e logística de transportes como base fundamental para o desenvolvimento econômico, foram alocados recursos para a implementação de projetos na ordem de R$ 308,6 milhões, onde as aplicações em rodovias representam o maior volume de recursos para 2011, superando o montante de R$ 270,0 milhões.
Os outros Poderes ? Legislativo e Judiciário ? contarão com R$ 587.335 milhões no próximo ano, ou seja, 9,9% do Orçamento. Na Alepi, o Orçamento deve cumprir o trâmite de ser votado na Comissão de Fiscalização e Controle, Finanças e Tributação e seguir para o plenário. Cada deputado terá direito a cerca de R$ 800 mil de emenda parlamentar. (S.B.)