Diante do anúncio de novos concursos públicos feito pela ministra da Gestão e Inovação, Esther Dweck, na última sexta (16), o Brasil alcançou o maior número de vagas abertas pela gestão federal no comparativo com os últimos dez anos.
Somente no primeiro semestre do Governo Lula 3, foram anunciadas 5.880 novas vagas permanentes, com a contratação o impacto estimado nas contas públicas chega a R$ 735 milhões. A nova administração se contrapõe à gestão anterior, em que houve uma redução significativa nos certames.
"No governo anterior comemoraram essa queda do quadro de pessoal como se fosse um ganho de gestão, quanto na verdade é muitas vezes uma precarização do serviço", sinalizou Esther Dweck.
A decisão sobre quais vagas seriam liberadas considerou uma série de critérios, incluindo o tempo desde o último concurso público realizado, além da proporção entre o número de vagas e o número de cargos aprovados em cada órgão.
Entre os critérios analisados para abertura do certame, foram observados ainda a previsão de aposentadorias nos próximos cinco anos, as perdas em relação à ocupação máxima, as mudanças na estrutura do órgão ou ampliação de atribuições, os efeitos imediatos dos serviços para a população, a relevância para as políticas prioritárias do governo e a visão de futuro.
A lista divulgada contempla diversas áreas e ministérios. Entre eles estão o Ministério da Agricultura e Pecuária, o Ministério da Educação, o Ministério das Relações Exteriores, o Ministério da Saúde, entre outros. Também estão incluídos órgãos como o Instituto Nacional de Meteorologia, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, entre outros.
O número de vagas anunciadas pela Governo Lula já se aproxima a todo o quantitativo aberto durante os quatro anos de Bolsonaro, em que foram 6.196 espaços permanentes disponibilizados. Era uma 'filosofia' do então ministro da Economia, Paulo Guedes, a de 'travar' os concursos públicos.
"Grande notícia: 50% do funcionalismo público se aposenta nos próximos cinco anos. A primeira coisa, concursos públicos. Trava esse negócio aí. Quero saber por que precisa, tem que ver os atributos", disse o líder da pasta na ocasião.
O movimento fez com que a gestão Bolsonaro optasse por postos temporários, para se ter ideia, foram 683.668 contratações. Por sua vez, o Governo do presidente Lula contratou 8.141.
Vagas permanentes autorizadas na última década:
2023: 5.880
2022: 1.699
2021: 1.188
2020: 3.000
2019: 309
2018: 1.011
2017: 1.015
2016: 595
2015: 1.994
2014: 3.378
2013: 7.746