O presidente da seccional Piau? da Ordem dos Advogados do Brasil, Norberto Campelo, afirmou que os principais problemas para o pagamento de precat?rios do Estado s?o o valor do repasse, considerado baixo, e a falta de estrutura da Secretaria do Tribunal de Justi?a respons?vel por organizar os processos. Segundo ele, a d?vida do Estado corresponde a R$ 200 milh?es.
Nesta sexta-feira, a Ordem encaminha sugest?es para agilizar o pagamento dos precat?rios ? Procuradoria do Estado e ao Tribunal de Justi?a. O presidente da OAB confirma que a partir das sugest?es na segunda-feira acontece nova reuni?o com a Procuradoria e o Tribunal para a constru??o de uma minuta a ser apresentada ao governador Wellington Dias. "N?s vamos apresentar novas sugest?es at? sexta-feira e na segunda-feira vamos realizar nova reuni?o para discutir uma minuta a fim de apresentarmos ao governador", disse Norberto Campelo.
Atualmente o Tribunal de Justi?a paga precat?rios relativos ao ano 2000, o que configura um atraso de 8 anos e motivo de reclama??o da Ordem dos Advogados do Brasil. O presidente da OAB-PI tamb?m reclama de procedimentos relacionados aos pagamentos como a suspens?o do pagamento porque a procuradoria do estado pede para impugn?-lo, mediante peti??o para novo c?lculo.
"Os principais problemas s?o o valor do repasse e a falta de estrutura da secretaria do TJ para a organiza??o dos processos e tamb?m alguns
problemas de procedimentos", destacou. O presidente da OAB-PI confirma que a d?vida est? em torno de R$ 200 milh?es.
"Ao todo s?o mais de R$ 200 milh?es e mais de cem precat?rios", contou. Atualmente o pagamento se d? em torno de R$ 900 mil por m?s.