O secret?rio estadual de sa?de, deputado estadual Assis Carvalho (PT), presta esclarecimentos na Assembl?ia Legislativa do Piau? (AL/PI) sobre den?ncias da oposi??o de contrata?es irregulares na Secretaria Estadual de Sa?de. Assis ter? 60 minutos para se pronunciar e expor suas explica?es aos deputados na AL/PI. - Acompanhe.
Jo?o de Deus acusa T?nia de chantagiar o Governo
"T?nia agiu como uma chantagista. Foi aos ve?culos de comunica??o, entregou o dossi? para o deputado Marden tentando reaver a postura do secret?rio Assis. Eu lamento que tenha deputado fazendo a defesa de uma empresa dessa que tenta extorquir o Estado", disse Jo?o de Deus.
D?vida com a Funatec
O secret?rio Assis Carvalho assume que a Secretaria de Sa?de possui uma d?vida com a Finatec. "? um valor recis?rio pela n?o renova??o do contrato. Se eu pagasse estaria pagando a verba recis?ria em duplicidade, em torno de R$ 500 Mil porque eu compreendo que foi pago na planilha quando foi contratado. Agora a Justi?a vai definir. Vou continuar repetindo a n?o pagar essa d?vida".
O deputado Jo?o M?dison ressalta que a Procuradoria do Estado reconheceu a d?vida da secretaria com a Funatec. " Mas n?s n?o acatamos esse parecer, porque acreditamos que a empres?ria j? tinha recebido na hora da assinatura do contrato". explicou Assis.
Assis Carvalho se defende da acusa?es de Marden
Lendo discurso, o secret?rio Assis Carvalho promete prestar esclarecimentos a cerca das den?ncias inver?dicas apresentadas pelo deputado Marden Meneses. ?Pode at? ser compreens?vel por sua pouca experi?ncia como oposi??o, mas ? inaceit?vel que seu ?nico objetivo seja caluniar e aparecer como grande pol?tico?, disse Assis.
O deputado disse que a postura de Marden n?o condiz com a fun??o de Deputado. ?N?o s?o convenientes com a postura do cargo, mas o parlamentar denunciante deve apresentar todos os documentos, pois mentir, caluniar, n?o ? coerente com o cargo de deputado?, afirmou Assis.
Sobre rela??o com a Limpel
?Limpel e Funace n?o s?o minhas, nem de qualquer familiar meu, trabalham normalmente. J? prestaram servi?os ao governo em 2003, contratada no Governo M?o Santa, em 1999. Quando assumimos a gest?o do Detran a Limpel prestava servi?os, e da mesma forma na Agespisa. A Limpel demonstrou a Procuradoria Geral do Estado que tinha capacidade de prestar o servi?o e oferecer o pre?o mais competitivo, garantindo economia ao Governo do Estado?, disse Assis.
Sobre a Emergencialidade
?O fato de ser emergencial se deu ao fato da n?o possibilidade de renova??o com a Funatec a fim de n?o comprometer o atendimento a popula??o tendo em vista que a maioria dos trabalhadores prestam servi?os em hospitais, isso ? o que caracteriza a emergencialidade segundo a Procuradoria Geral do Estado?, disse Assis.
Funda??o Ap?s 25 Dias
?N?o ? verdade, minha assessoria fez a pesquisa e constatou que a Funace foi criada dia 13 de mar?o de 2007 e contratada pela Secretaria de Sa?de no dia 01 de Julho de 2007?.
Rompimento de Contrato com a Finatec
?N?o rompi contrato com a Finatec, apenas n?o renovel por constatar que haviam irregularidades. Eram 14 contratos na Secretaria de Sa?de venceram a partir de maio de 2007 e n?o foram renovados por conta de fraude, a empresa cometeu fraude contra a secretaria, a propriet?ria da empresa reconhece que deve devolver R$ 117 mil referentes a valores cobrados irregularmente. O valor da taxa de servi?o da Finatec era de 10%, a secretaria paga hoje 2,5%. Representando uma economia de R$ 194 mil por ano. Tramita no TRT 48 a?es trabalhistas contra a Finatec, desde o ano de 2005. Portanto ela n?o gozava mais da minha confian?a para renova??o do contrato?, disse Assis.
Valor Mais Cara da Funace que a Finatec
A Finatec recebia R$ 210 mil por 183 trabalhadores, com a Funace a secretaria passou a pagar R$ 195 Mil pelos mesmos 183 trabalhadores. Isso aconteceu por conta da taxa de servi?o de 10%