O Ministério Público Federal (MPF) pediu à Justiça Federal do Paraná a condenação do ex-ministro José Dirceu, do ex-tesoureiro do PT, João Vaccari Neto, e de mais 13 réus da ação penal da 17ª fase da Operação Lava Jato, batizada de Pixuleco. O pedido foi feito nas alegações finais entregues pelo MPF à Justiça na noite de ontem (7).
No pedido, o MPF acusa Dirceu dos crimes de organização criminosa, corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Já Vaccari é acusado do crime de corrupção passiva, que assim como o ex-ministro, teria cometido 31 vezes.
Dirceu tem o agravante de já ter sido condenado anteriormente na Ação Penal 470, o processo do mensalão, segundo o MPF.
Na mesma ação penal também são réus Júlio Camargo, Pedro Barusco, Olavo Hourneaux de Moura Filho, Luiz Eduardo de Oliveira e Silva, Roberto Marques, Julio César Dos Santos, Renato Duque, Pedro Barusco, Gerson Alamada, Cristiano Kok, José Antunes Sobrinho, Milton Pascowitch e José Adolfo Pascowitch. A denúncia contra eles foi aceita pelo juiz federal Sérgio Moro em setembro do ano passado.
Para Camargo e Barusco, o MPF pediu a suspensão da ação penal, já que ambos assinaram acordo de delação premiada e já foram condenados anteriormente.
O MPF pede o pagamento de uma indenização de R$ 56.795.673,16211 e a devolução de R$ 113.591.346,32 à Petrobras “correspondente ao dobro do valor total de propina paga em todos os contratos e aditivos acima mencionados, no interesse dos quais houve a corrupção de empregados da Petrobras”, diz o pedido”, diz o pedido.
Nas alegações, os procuradores pedem também a quebra do acordo de delação premiada de Fernando Moura, já que, segundo o MPF, o lobista entrou em contradição em um depoimento.
O advogado de João Vaccari, Luiz Flávio D’Urso, disse que as acusações contra seu cliente se baseiam em alegações feitas por delatores e que não há provas contra ele. Por isso, a defesa pedirá a absolvição. A reportagem não conseguiu contato com a defesa do ex-ministro José Dirceu.