O Ministério Público Federal apresentou na sexta-feira (31) denúncia contra 12 pessoas por pagamento de propina com o objetivo de fechar contrato com a Empresa Paulista de Transmissão de Energia (EPTE), segundo a edição de domingo do jornal ?O Estado de S.Paulo?.
O consórcio formado por Alstom, Cegelec, ABB e Lorenzetti ganhou o direito de fornecer equipamentos para construção e ampliação de três estações de energia, no valor atualizado de R$ 181,3 milhões, em 1998, ano da gestão do governador Mário Covas (PSDB), de acordo com o jornal.
Para assegurar o acordo, foram pagos R$ 23,3 milhões em propina para funcionários da estatal, em valor corrigido, segundo a denúncia do MPF publicada por "O Estado de S.Paulo". O pagamento, diz a denúncia, ocorreu entre 1998 e 2003, período que compreende as gestões de Covas e Geraldo Alckmin (PSDB).
A Alstom também é investigada pela formação de suposto cartel em contratos com o Metrô e a Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM).
A Justiça ainda não se manifestou se irá acolher ou não a denúncia.
O governo de São Paulo informou que não se manifestará, pois as pessoas citadas não têm vínculos com a administração estadual. A Secretaria de Energia não se pronunciou. A Empresa Paulista de Transmissão de Energia (EPTE) não existe mais como estatal e foi incorporada a outra companhia durante processo de privatização.
Procurada, a Alstom informou, por meio de nota, que ?está atualmente enfrentando acusações no Brasil relativas à não conformidade com leis e regras de competição? e que ?não pode comentar sobre estas alegações, que predominantemente parecem referir-se a questões que ocorreram no início dos anos 2000 ou anteriormente, porque as investigações ainda estão em andamento?.
A Alstom ressaltou ainda "que a empresa tem implementado, em toda a sua organização, regras estritas de conformidade e ética que devem ser aderidas por todos os funcionários?. Segundo o comunicado, os funcionários envolvidos na denúncia ?não trabalham mais na empresa?.
Entre as 12 pessoas, duas foram denunciadas por corrupção passiva, quatro por corrupção ativa e lavagem de dinheiro e outras seis apenas por lavagem de dinheiro.
A ABB disse que não irá se manifestar. Entramos em contato também com Cegelec e Lorenzetti e aguarda as posições das empresas a respeito das denúncias.
Investigações
A Justiça da França investiga a Alstom pelo suposto pagamento de propinas em licitações para a compra de equipamentos. A propina teria sido paga para que empresas de energias estatais em São Paulo "ressuscitassem" um contrato vencido de compra de equipamentos. O contrato é de 1983. O aditivo foi assinado em 1998.
Há ainda um inquérito na Suíça que investiga supostos crimes de lavagem de dinheiro e corrupção ativa praticados pela Alstom.