O ministro Alexandre de Moraes pediu, nesta quinta-feira (4), que a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal marque a data do julgamento dos acusados pelos assassinatos da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, mortos em março de 2018, no Rio de Janeiro.
O processo, que está sob relatoria de Moraes, já pode ir a julgamento. A fase de instrução terminou e todas as partes, Ministério Público, assistentes de acusação e defesas, entregaram suas últimas manifestações. O pedido do ministro acontece na mesma semana em que o STF ouviu os cinco réus.
Quem responde ao processo
Estão sendo julgados:
Chiquinho Brazão, deputado federal, e Domingos Brazão, ex-conselheiro do Tribunal de Contas do RJ — apontados pela Polícia Federal como mandantes;
Rivaldo Barbosa, delegado e ex-chefe da Polícia Civil — acusado de ter planejado o crime;
Major Ronald (Ronald Paulo Alves Pereira) — citado por Ronnie Lessa como responsável por vigiar a rotina da vereadora;
Robson Calixto Fonseca (Peixe) — ex-PM e ex-assessor de Domingos Brazão, suspeito de ajudar a esconder a arma e participar do núcleo financeiro do grupo.
A denúncia, já aceita pela Primeira Turma, inclui homicídio qualificado, tentativa de homicídio e organização criminosa.
O que os réus disseram ao STF
Chiquinho Brazão
Foi o primeiro a prestar depoimento. Emocionado, disse que tinha boa relação com Marielle e negou qualquer envolvimento.
“Marielle sempre foi minha amiga. Era uma pessoa muito amável”, afirmou.
Ele negou conhecer Ronnie Lessa e disse ter encontrado Macalé poucas vezes.
Domingos Brazão
Também negou conhecer Ronnie Lessa. Disse que o acusado está “destruindo sua família” com as acusações e comentou que perdeu peso desde a prisão.
“Eu preferia ter morrido no lugar da Marielle”, declarou.
Rivaldo Barbosa
O delegado disse que sua prisão “acabou com sua vida”.
“Eu fui assassinado. Me enterraram e vou tentar ressuscitar”, afirmou.
Ele disse que é vítima de mentiras de Ronnie Lessa e apontou Cristiano Girão como possível mandante, e não os irmãos Brazão.
Robson Calixto (Peixe)
Negou participação e afirmou que seu nome apareceu apenas por trabalhar com Domingos Brazão.
“Graças a Deus nunca encontrei Lessa. Eu sou motorista do Domingos”, disse.
A Procuradoria-Geral da República, porém, afirma que ele ajudou a administrar negócios ilegais e repassar dinheiro, além de monitorar a rotina da vereadora no dia do atentado.
Processo pronto para julgamento
Os interrogatórios foram concluídos em outubro de 2024, e as últimas diligências terminaram logo depois. Em abril de 2025, Moraes abriu prazo para alegações finais, que foram entregues até junho.
No despacho desta quinta-feira, Moraes afirmou que não falta mais nenhuma etapa e pediu ao ministro Flávio Dino, presidente da Primeira Turma, a marcação do julgamento.
“Solicito a indicação de dias para julgamento presencial da ação penal”, escreveu.