Este 10 de março pode representar o começo de uma jornada que irá mudar a realidade sócio-econômica de todo estado do Piauí. A votação da distribuição dos royalties do pré-sal está marcada para a sessão deliberativa de hoje na Câmara Federal. O deputado Marcelo Castro está confiante por que a votação será nominal e aberta e sob a observação de mais de 1.000 prefeitos que garantiram presença.
Na manhã desta quarta-feira (10), o deputado piauiense irá palestrar para todos os prefeitos no auditório Petrônio Portela e, em seguida, vai se encontrar com cada deputado federal, líder de bancada, para apresentar o estudo sobre os estados e prefeituras, pelo cálculo do Fundo de Participação dos Municípios.
Durante a sessão, os deputados defensores da divisão igualitária dos recursos terão primeiro que se unir para derrubar a decisão do presidente da Câmara Federal, Michel Temer, que indeferiu a emenda. Feito isso, deverão votar a favor da emenda, rejeitando a proposta do relato da matéria, deputado federal Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN).
?Estamos bastante confiantes, trabalhamos a maior mobilização possível, queremos hoje que a política mostre o seu real valor. Vamos derrubar a decisão extemporânea do presidente de indeferir a emenda dos deputados Ibsen Pinheiro e Humberto Couto e depois iremos aprová-la para corrigir essa grande injustiça social feita com a distribuição dos royalties do pré-sal?, enfatizou o parlamentar.
De acordo com o deputado Marcelo Castro, o Piauí poderá receber R$ 1,2 bilhão até 2017, quando a produção de apenas 28% estará produzindo de forma estável. O valor irá aumentar em praticamente quatro vezes a capacidade de investimento do estado.
Castro trabalha para derrubar a proposta do deputado Henrique Eduardo Alves, pelo qual os estados não produtores como o Piauí devem receber somente R$ 237 milhões. O Piauí receberá, portanto, apenas 1% do que receberá o Rio de Janeiro e 8% do que receberá o município de Campos.
Pela emenda dos deputados federais Ibsen Pinheiro (PMDB-RS), Humberto Souto (PPS-MG), subscrita pelo deputado Marcelo Castro, 44% dos recursos irão para os estados não produtores, sendo que antes só eram 7,5%.
Também será destinado, no mínimo, R$ 1,3 milhão para as ?menores? prefeituras que possuem Fundo de Participação 0.6, caso da maioria dos municípios do Piauí.