MEC suspende criação de cursos EaD até 2025 e fixa prazo para criar novas regras

O Ministério da Educação (MEC) suspendeu a criação de novos cursos de graduação a distância, além de novas vagas e polos EaD, até 10 de março de 2025. A decisão foi anunciada pela portaria 528, publicada no Diário Oficial da União na sexta-feira (7) e assinada pelo ministro Camilo Santana. Essa medida é parte de uma revisão do marco regulatório da educação a distância, com novos referenciais de qualidade previstos para serem definidos até 31 de dezembro de 2024.

CRESCIMENTO NA MODALIDADE EAD

Nos últimos anos, o ensino a distância (EaD) cresceu significativamente no Brasil, atendendo a 4,3 milhões de alunos como uma opção mais acessível para aqueles que precisam conciliar trabalho e estudo. No entanto, essa modalidade tem enfrentado críticas de especialistas devido à baixa qualidade de alguns cursos, estruturas precárias e a falta de apoio adequado aos alunos. Além disso, há preocupações sobre a oferta limitada de experiências práticas, essenciais para a formação profissional.

Para melhorar a qualidade da educação a distância, o MEC estabeleceu que, a partir do mês passado, pelo menos 50% das aulas de cursos de licenciatura devem ser presenciais. O artigo 4º da portaria suspende a criação de novos cursos EaD, o aumento de vagas e a criação de polos EaD até 10 de março de 2025. A suspensão não se aplica a cursos de instituições públicas vinculados a políticas e programas governamentais.

CRIAÇÃO DAS NOVAS REGRAS 

O MEC planeja iniciar, em junho, um processo de reuniões com gestores, especialistas, conselhos federais e representantes de instituições de ensino superior para discutir a oferta de cursos a distância. O objetivo é aprofundar o debate sobre a qualidade e as condições de oferta de cursos específicos, promovendo um diálogo público que orientará a revisão das atuais regras de credenciamento e autorização, formas de avaliação e diretrizes da educação a distância.

Durante a revisão do marco regulatório, o MEC também retomará processos suspensos pela portaria 2.041 de 29 de novembro de 2023. Esta retomada inclui cursos já avaliados, exceto para Direito, Medicina, Odontologia, Psicologia e Enfermagem, que deverão aguardar a revisão dos instrumentos de avaliação conforme o novo marco regulatório.