O presidente da Associação Piauiense de Municípios (APPM) e prefeito de Bocaina, Francisco de Macêdo
Neto, alertou ontem para possíveis reflexos negativos nas contas municipais com o aumento do salário mínimo e a desoneração do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados). Desde o último dia 1° de janeiro, o novo salário mínimo entrou em vigor, passando de R$ 545 para R$ 622,13.
Já com a desoneração do IPI, o impacto é sentido no Fundo de Participação dos Municípios (FPM), já que
23,5% do valor arrecadado no imposto é transferido para o Fundo. O prefeito lembra que o FPM é a base da receita de muitos municípios piauienses. Para Macêdo, os prefeitos devem agir com cautela para pagar o funcionalismo público em dia. Ele não descarta a possibilidade de demissões em 2012.
?Sempre nos deparamos com questões em que há aumento de salário mínimo ou redução dos repasses que
recaem em demissões. Isso é inevitável e alguns municípios para se sustentarem e fazerem um equilíbrio, infelizmente, são obrigados a agirem dessa forma?, ressaltou Macêdo.
Em um levantamento feito no final de dezembro de 2011, a Confederação Nacional dos Municípios apontou que o reajuste terá um impacto de R$ 2,759 bilhões nas contas municipais. O presidente da APPM pede cautela e assegura que os municípios piauienses de coeficiente 0,6 no FPM são os mais afetados com o aumento salarial. O presidente afirma que o aumento salarial diminui os recursos que poderiam ser investidos na infraestrutura do município.