Será apresentado nos próximos dias na Assembleia Legislativa do Piauí um Indicativo de Projeto de Lei, de autoria do deputado João de Deus (PT), que trata sobre a modernização do quadro de servidores da Secretaria de Fazenda. O projeto foi apresentado ao parlamentar pelos técnicos fazendários durante encontro da categoria, onde pediram seu apoio junto ao governo.
O destaque do projeto é pelo fim de concurso público de nível médio para os técnicos fazendários, que hoje representam 87% dos servidores da SEFAZ e há carência por pelo menos 150 novos profissionais. De acordo com o Sindicato dos Servidores Fazendários do Estado do Piauí a proposta não traz impacto financeiro, mas garante mais eficiência e consequentemente, maior arrecadação.
?O Piauí é o 3º Estado em criação de novas empresas e o único ainda com nível médio em nossa categoria. Também não temos pessoal suficiente para fiscalizar. Os processos estão se avolumando e prejudicando a legalização de empresas o que pode levar a perda de arrecadação e o risco de firmas laranjas. O próprio secretário de Fazenda afirmou que não realiza mais concurso para nível médio, então, o que queremos é essa modernização?, destacou Manoel Filho, diretor do Sindfaz e acrescentando que o deputado tem sido parceiro da categoria desde 2005.
João de Deus explicou que antes de negociar com o governo é preciso ter definido quem comandará o Estado depois de dois de abril. Ele garantiu que o debate pode começar na própria Assembleia Legislativa com a apresentação do indicativo, prometendo mobilizar os parlamentares.
?Provocaremos o debate e, assim que tiver um entendimento enviaremos para o governo. A proposta é uma tendência nacional e o Piauí não pode ficar de fora, afinal vai potencializar o combate à sonegação. É importante demonstrar isso para a população e ela perceba que o aumento da arrecadação traz benefícios?, completou. Ele colocou ainda sua assessoria à disposição da categoria.