O líder do PPS na Câmara dos Deputados, Rubens Bueno, protocolou na Procuradoria da República em São Paulo, nesta quarta-feira (9), uma representação pedindo a quebra dos sigilos bancário, fiscal, telefônico e telemático da ex-chefe do escritório da Presidência da República em São Paulo Rosemary Noronha.
Alvo da Operação Porto Seguro, da Polícia Federal, que apurou suposto esquema de venda de pareceres técnicos do governo em favor de empresas privadas, Rosemary foi indiciada por tráfico de influência, corrupção passiva e falsidade ideológica e formação de quadrilha. O Ministério Público Federal apresentou denúncia contra ela e mais 24 pessoas em 14 de dezembro.
A Justiça Federal analisa o processo decidir se os denunciados serão transformados em réus e julgados pelos crimes.
A juíza federal Adriana Freisleben de Zanetti, da 5ª Vara Criminal de São Paulo, determinou em dezembro que Rosemary cumpra medidas cautelares em substituição à decretação de sua prisão preventiva.
Entre as medidas a serem cumpridas por Rosemary estão comparecimento períodico em juízo, proibição de ausentar-se da comarca, suspensão do exercício de função pública quando houver justo receio de sua utilização para a prática de infrações penais e fiança para assegurar o comparecimento a atos do processo, evitar a obstrução do seu andamento ou em caso de resistência injustificada à ordem judicial.
Bueno acredita que a quebra dos sigilos pode acrescentar informações relevantes à investigação.
"Isso não aconteceu até agora e as graves denúncias que vem sendo colocadas na imprensa indicam que é preciso ser feito. Nós vamos pedir ao Ministério Público Federal para que faça a investigação. Fazendo a quebra desses sigilos, vai buscar muito mais informações, documentos necessários para poder dar cabal sustentação a essa ação que corre contra essa mulher", afirmou o deputado paranaense, após protocolar o pedido.
Na representação, o deputado pede que o MPF investigue os dados de Rosemary no período entre 1º de janeiro de 2003 e 23 de novembro de 2012, data em que foi deflagrada a Operação Porto Seguro.
"Fica evidente a necessidade da quebra de sigilo, ainda que isso possa causar alguma demora", afirma.
O advogado de Rosemary, Celso Vilardi, foi procurado mas afirmou que prefere não se manifestar.