Licença-paternidade muda no Brasil: quando começa, quantos dias serão e quem pode pedir
- Lei prevê estabilidade
A mudança representa um avanço na divisão de responsabilidades com os filhos e no fortalecimento do vínculo entre pai e criança desde os primeiros dias de vida, seja no nascimento ou na adoção.
- Lei prevê estabilidade
O texto também prevê proteção adicional para o trabalhador.
Além do afastamento remunerado, a nova lei garante estabilidade no emprego durante a licença e por até 30 dias após o retorno ao trabalho.
Outro ponto importante é que a legislação abre espaço para ampliação do período de licença em casos especiais, como situações que envolvam maior necessidade de assistência ao recém-nascido, conforme regulamentação futura.