O TRE (Tribunal Regional Eleitoral) da Para?ba cassou na noite desta segunda-feira o mandato do governador do Estado, v(PSDB), eleito em 2006. Com a senten?a, o segundo colocado no pleito, Jos? Maranh?o (PMDB), deve assumir o cargo.
Lima era acusado de abuso de poder pol?tico nas elei?es. Segundo o TRE, a FAC (Funda??o de A??o Comunit?ria), ligada ? Secretaria do Desenvolvimento Humano do Estado, havia entregue 35 mil cheques ? popula??o durante a campanha eleitoral, sem que houvesse nenhuma lei que regulasse a distribui??o.
A den?ncia do MPE (Minist?rio P?blico Eleitoral) pedia, al?m da cassa??o, a inelegibilidade de Lima por tr?s anos (a partir de 2006) al?m de uma multa fixada em R$ 100 mil.
Em seu parecer, o relator do processo, corregedor Carlos Eduardo Leite Lisboa, atendeu o pedido dos procuradores dizendo que a finalidade do programa era apenas eleitoreira. Lisboa tamb?m estendeu a multa ao presidente da FAC, Gilmar Aureliano de Lima.
Dos cinco ju?zes, apenas um votou contra o relator. Lima ainda pode recorrer junto ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral).