A juíza Carolina Moura Lebbos, da 12ª Vara da Justiça Federal de Curitiba, autorizou, nesta segunda-feira (16), a visita dos senadores da Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado na Superintendência da Polícia Federal para verificar as condições da prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e outros presos.
O ex-presidente está preso na sede da PF desde o dia 7 de abril. A vistoria está marcada para a terça-feira (17).
A juíza autorizou a visita mesmo sem que tenha sido comunicada a respeito de violação a direitos de pessoas custodiadas no local. "Tampouco tenha sido expressa no ofício a motivação da aprovação da diligência", diz trecho da decisão.
Sobre outras visitas pedidas, como a defesa de Lula já se manifestou favoravelmente, ela pediu parecer do Ministério Público Federal (MPF).
A magistrada também solicitou manifestação do MPF e da defesa do ex-presidente sobre pedido de transferência de Lula e a visita do ativista argentino e Prêmio Nobel da Paz Adolfo Pérez Esquivel.
Por volta das 19h, o MPF se manifestou favoravelmente às visitas pedidas por políticos, como o deputado federal Zeca Dirceu (PT) e a senadora Gleisi Hoffmann, do ativista e da CDH.
O procurador Carlos Fernando dos Santos Lima pediu, no entanto, que os políticos (não os senadores da comissão) declarem se estão indo na condição de amigos de Lula.
Ele se opôs apenas a um pedido de inspeção feito pelo ativista argentino por considerar que não há previsão legal desse tipo de vistoria. Esquivel, porém, pode visitar o ex-presidente como amigo.
O MPF ainda não se manifestou sobre o pedido de transferência do ex-presidente feito pela Procuradoria-Geral da Prefeitura de Curitiba na sexta-feira (13).
A procuradora-geral do município, Vanessa Volpi Bellegard Palácios, alega que o fato de Lula estar preso na sede da PF tem gerado transtornos aos moradores e a funcionários da PF.
Pedido no Senado
A visita à PF, em Curitiba, foi aprovada durante reunião da comissão na quarta-feira (11) com o objetivo de verificar se questões relacionadas a direitos humanos estão sendo cumpridas na sala especial em que Lula está e também nas dependências onde estão os outros presos.
A solicitação foi feita pela senadora Vanessa Grazziotin (AM), líder do PC do B no Senado. Conforme a assessoria da senadora, cerca de dez senadores devem viajar para Curitiba.
A assessoria de Vanessa Grazziotin também informou que há um “acordo” para que os parlamentares arquem com as despesas da visita.
O regimento interno do Senado prevê, entre as competências das comissões, a realização de ações desse tipo.
Sala especial
O ex-presidente está preso em uma sala especial na sede da PF, que fica bairro Santa Cândida. O local foi determinado pelo juiz Sérgio Moro em razão do cargo que Lula ocupou.
A sala tem 15 metros quadrados e era usada como alojamento para policiais federais de outras cidades. Fica no quarto andar, o último do prédio, e é isolada das demais celas.
O local tem um banheiro adaptado, uma cama simples e uma mesa, conforme a PF. O policiamento da sala é feito em revezamento por agentes. Lula também tem direito a banho de sol de 2 horas, diariamente.
Senadores que farão a visita, segundo a CDH:
Regina Sousa (PT-PI)
Paulo Paim (PT-RS)
Vanessa Grazziotin (PC do B-AM)
Lindbergh Farias (PT-RJ)
Gleisi Hoffmann (PT-PR)
Roberto Requião (MDB-PR)
Paulo Rocha (PT-AM)
João Capiberibe (PSB-AP)
Fátima Bezerra (PT-RN)
Lídice da Mata (PSB-BA)
Humberto Costa (PT-PE)
José Pimentel (PT-CE)
Telmário Mota (PTB-RR)
Angela Portela (PDT-RR)
Samuel Gomes dos Santos (assessor)