Uma ?disputa? d?-se em torno da libera??o de recursos a fundo perdido para a aplica??o de 5 milh?es de euros, em torno de R$ 12,5 milh?es, no Programa de Saneamento B?sico Piau? II. Na tramita??o do decreto legislativo para autorizar a libera??o dos recursos participaram os deputados J?lio C?sar Lima (DEM) e Nazareno Fonteles (PT) que relataram o projeto em comiss?es da Casa e buscaram divulgar a participa??o na aprova??o do decreto.
O deputado J?lio C?sar Lima comentou que h? muito tempo o projeto j? deveria ter sido aprovado, mas muitas medidas provis?rias atrapalharam
a aprova??o do decreto legislativo em plen?rio. ?Foi atrav?s de uma articula??o minha que inclui na pauta. Aprovamos por um acordo de lideran?as com muitos outros projetos de decreto legislativo. O deputado
Nazareno foi o relator na Comiss?o de Seguridade Social e Fam?lia?, disse
J?lio C?sar para demonstrar o que fez em prol da aprova??o da mat?ria.
Segundo o deputado Nazareno Fonteles como os recursos que n?o precisam ser reembolsados est?o chegando na hora certa para investimentos a fim at? mesmo de diminuir gastos. ?Esses recursos chegam em boa hora, e v?o permitir investimentos em m?todos adequados de saneamento, evitando mortes e diminuindo gastos com o tratamento de doen?as?, concluiu o deputado. O projeto estava parado na C?mara dos Deputados desde 11 de junho e foi aprovado em conjunto com outros 20 decretos legislativos.
De acordo com o deputado J?lio C?sar Lima somente a articula??o com as lideran?as permitiu que o projeto fosse aprovado. ?Com grande articula??o nossa conseguimos incluir nos decretos legislativos a serem apreciados. Por meio do ajuste o governo alem?o vai disponibilizar em recursos n?o reemebols?veis R$ 5 milh?es junto ao banco KFW?, destacou.
O projeto ainda precisa ser aprovado no Senado, onde de acordo com o deputado J?lio C?sar a tramita??o ser? agilizada. ?L? as coisas s?o mais r?pidas porque tem menos projetos?, disse o deputado J?lio C?sar que acredita na aprova??o do projeto ainda este ano.