O julgamento que vai definir o destino dos chamados deputados "infi?is" - que trocaram de partido ap?s as elei?es de 2006 - ser? interrompido ?s 19h desta quarta-feira (3). A informa??o ? da assessoria de imprensa do Supremo Tribunal Federal (STF). O assunto voltar? a ser discutido pelos 11 ministros do Supremo ?s 14h desta quinta-feira (4).
O STF deu in?cio ?s 14h23 desta quarta-feira (3) ao julgamento. O STF vai decidir de quem ? o mandato: do pol?tico ou da legenda pela qual ele foi eleito. Est?o em jogo os mandatos de 23 deputados que migraram de legenda ap?s serem eleitos. Ser?o julgados tr?s mandados de seguran?a, propostos pelo PPS, PSDB e DEM, que querem os mandatos de volta.
Decis?o do TSE
Os partidos pedem ao Supremo que obrigue a C?mara dos Deputados a declarar vagos os mandatos dos parlamentares. E que os suplentes sejam empossados. Na pr?tica, uma decis?o favor?vel ?s legendas pode abrir precedente para outras a?es no STF, amea?ando os mandatos de outros deputados que tamb?m trocaram de legenda.
Desde o in?cio do ano, 46 parlamentares mudaram de partido. Os deputados Jurandy Loureiro (PSC-ES) e Takayama (PSC-PR), por exemplo, fizeram isso tr?s vezes. Foram 55 mudan?as. Ao todo, 26 parlamentares deixaram a oposi??o e refor?aram a base do governo.
As a?es propostas por PPS, PSDB e DEM baseiam-se em decis?o do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pela qual os mandatos dos vereadores, deputados estaduais e deputados federais n?o pertencem aos candidatos, mas sim aos partidos pelos quais foram eleitos. Devido ? complexidade do tema, a mais alta corte do pa?s reservou toda a sess?o para concluir o julgamento. O Supremo tamb?m ter? que decidir a partir de quando a decis?o ser? v?lida: se a partir de agora ou se ela ser? retroativa.