O juiz Luis Carlos de Miranda, da 14ª Vara Cível de Brasília, determinou ao microblog Twitter que retire do ar a página de um usuário que publicou informações com conteúdo considerado ofensivo ao senador Jorge Viana (PT-AC).
A ação foi impetrada pelo próprio senador. O magistrado determinou que o Twitter forneça os dados cadastrais do responsável pelo perfil com o endereço IP (que identifica o computador do usuário). Estabeleceu ainda multa diária de R$ 1 mil até o limite de R$ 10 mil caso o microblog não cumpra a medida em cinco dias após a intimação.
A decisão, publicada na última terça (11) e divulgada nesta sexta (14), tem caráter liminar (provisório) ? o mérito ainda precisa ser julgado. O G1 entrou em contatro com o Twitter e aguarda resposta.
A assessoria de Jorge Viana informou que o usuário do Twitter tem feito agressões à honra do senador diariamente. Disse que, sem conseguir localizar o internauta, foi preciso entrar com a ação na Justiça pedindo que o Twitter forneça os dados cadastrais do usuário.
"A grande questão é que a pessoa tem agido de forma anônima. A Constituição garante o direito de expressão, mas veda o anonimato", disse a assessoria.
O G1 acessou o perfil do Twitter contestado pelo senador Jorge Viana. Às 18h30 desta sexta-feira (14) havia vários posts acusando Viana de participar de um suposto esquema de prostituição envolvendo menores no Acre, estado de origem do parlamentar.
"O senador nunca teve o nome ligado a qualquer tipo de denúncias como essas", informou a assessoria.