A Controladoria Geral da Uni?o (CGU) divulgou, nesta semana, o resultado de auditorias realizadas em oito estados, escolhidos por sorteio, sobre o exerc?cio financeiro de 2006. No Maranh?o, as investiga?es tiveram como alvos, tamb?m escolhidos por sorteio, o Instituto de Pesos e Medidas (Ipemar), a Secretaria de Estado da Cultura (Secma), a Secretaria de Estado do Trabalho e da Economia Solid?ria (Setres) e a Secretaria de Estado Extraordin?ria para o Desenvolvimento Tur?stico (Setur). Em todos esses ?rg?os, durante o governo de Jos? Reinaldo Tavares, foram encontradas irregularidades, principalmente sobre processos de licita??o.
No Maranh?o, em relat?rio de 151 p?ginas, os auditores da CGU conferiram a aplica??o de R$ 21.311.549,24 em recursos federais. Para o Ipemar, foram repassados R$ 8.019.384,50 do Minist?rio da Ind?stria e Com?rcio. A Secma recebeu R$ 4.589.436,01 em verbas do Minist?rio da Cultura, dos quais R$ 31.250,00 seriam para investir na moderniza??o de museus, e mais R$ 4.558.186,01 para aplicar em projetos de preserva??o do patrim?nio hist?rico urbano do munic?pio de Alc?ntara.
De repasses do Minist?rio da Previd?ncia Social, foi realizada auditoria fiscal de contribui?es previdenci?rias (aposentadorias) da ordem de R$ 2.749.939,46. Do Minist?rio do Trabalho e Emprego, a auditoria incidiu sobre R$ 2.956.860,00 referente a projetos de integra??o de pol?ticas p?blicas de emprego, trabalho e renda; orienta??o profissional e intermedia??o de m?o-de-obra; qualifica??o social e profissional; qualifica??o de trabalhadores benefici?rios de pol?ticas de inclus?o social. E, por fim, do Minist?rio do Turismo, a?es referentes a apoio a projetos de infra-estrutura no Estado do Maranh?o, R$ 2.995.929,27.
Em todo o pa?s, foram fiscalizados recursos da ordem de R$ 260 milh?es repassados pela Uni?o para a execu??o descentralizada de programas federais. Os relat?rios foram encaminhados para a Procuradoria Geral da Rep?blica; ao Tribunal de Contas da Uni?o (TCU); ? C?mara dos Deputados e ao Senado Federal (especificamente ?s mesas diretoras e comiss?es de fiscaliza??o financeira e controle); ? Procuradoria-Geral de Justi?a dos respectivos estados; ? Procuradoria da Rep?blica nos respectivos estados; aos Tribunais de Contas, aos governos estaduais e ?s Assembl?ias Legislativas dos estados fiscalizados.
Ve?culos Alugados
No Instituto de Pesos e Medidas do Maranh?o (Ipemar), a auditoria da CGU apontou irregularidades em processos de licita??o, de pagamentos de contratos, de concess?o de di?rias e de suprimento de fundos. O total de repasses fiscalizados chegou a R$ 8.019.384,50. Em destaque a contrata??o de duas empresas, a Cooperativa R?dio T?xi de Autos Servi?os e Turismo (Coopersat) e a Limserv ? Limpeza e Servi?o Ltda., entre janeiro de 2005 e dezembro de 2006.
No caso da Coopersat, depois de realizada uma pesquisa de mercado com mais duas outras empresas do ramo, o instituto firmou contrato (n.? 001/2005) de loca??o de 10 ve?culos, sendo oito Volkswagen Gol, duas portas, modelo b?sico; um Gol, quatro portas, com ar-condicionado; e uma caminhonete Mitsubishi L 200. A vig?ncia do contrato era de 90 dias, no valor de R$ 55.200,00 mensais, mas, nos nove meses seguintes, foram pagos R$ 165.600,00 ? Coopersat, sob dispensa de licita??o, por meio de termos aditivos para prorroga??o de contrato.
No processo n? 1871/2005, referente ? contrata??o de servi?os de limpeza, a Limserv ? Limpeza e Servi?os Ltda. foi contratada por R$ 32.826,80 para cinco meses. A justificativa para a contrata??o direta teria sido o car?ter emergencial, dado o cancelamento de um processo licitat?rio de n? 1040/2005 por ?v?cio insan?vel? no ato convocat?rio.
A CGU tamb?m constatou contrata??o de outros servi?os, al?m de loca??o de ve?culos, por meio de dispensa de licita??o. No processo n? 44/2005, consta a coleta de pre?os de tr?s empresas de turismo para fornecimento de oito passagens a?reas no trecho S?o Lu?s/Bras?lia/Rio de J