O presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), informou nesta terça-feira (3) que o deputado federal licenciado José Genoino apresentou carta de renúncia ao mandato. Segundo Alves, o documento será lido em plenário na tarde desta terça.
De acordo com Henrique Alves, a renúncia será publicada nesta quarta, com a convocação do suplente Renato Simões (PT-SP) para assumir a vaga em definitivo ? atualmente ele exerce o mandato temporariamente devido à licença de Genoino.
"Antes da aferição dos votos, o deputado André Vargas apresentou um documento de Genoino de renúncia ao mandato. Então, o processo de cassação nem chegará à Comissão de Constituição e Justiça", afirmou.
A Mesa Diretora da Câmara discutiria nesta terça a abertura de processo de cassação contra o parlamentar, mas o vice-presidente da Câmara, André Vargas, levou à reunião uma carta de Genoino com pedido de renúncia.
Condenado no julgamento do mensalão, o deputado, que tem problemas cardíacos, foi preso no último dia 15 e levado para o Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília, para cumprir pena em regime semiaberto. Dias depois ele passou mal na prisão e foi transferido para um hospital, do qual teve alta dia 23 de novembro, e está em prisão domiciliar provisoriamente.
Genoino fez cirurgia em julho para tratar um caso de dissecção da aorta, uma grande artéria que sai do coração, de onde partem os ramos que levam o sangue para os tecidos do corpo. A estrutura da parede da aorta tem três camadas, para aguentar a pressão do bombeamento do sangue. A dissecção da aorta ocorre quando o sangue se desvia do interior da artéria para o interior da parede e passa a correr entre as camadas dessa estrutura.
Para se recuperar, Genoino pediu licença médica à Câmara dos Deputados e, depois, entrou com pedido de aposentadoria por invalidez.
Laudo feito por junta médica da Câmara diz que o petista não possui doença que justifique aposentadoria por invalidez. Eles opinaram por mais 90 dias de licença para que Genoino tenha condições de recuperação total da doença cardíaca. Depois deste período, ele passaria por nova perícia para verificar se está apto a trabalhar.