O deputado federal Jesus Rodrigues (PT) segue como o parlamentar piauiense que não registrou nenhuma ausência nas sessões deliberativas realizadas na Câmara Federal no primeiro semestre de 2012.
Por outro lado, dos 59 dias com sessões deliberativas realizadas no período de fevereiro a julho deste ano, o deputado federal Assis Carvalho (PT), esteve presente em 34 sessões, ou seja, 57,6% do total. As ausências justificadas somaram 25 dias (42,4%).
O levantamento feito pelo Jornal Meio Norte tem como base a própria página eletrônica da Câmara dos Deputados.
Em seguida na lista dos mais presentes da bancada federal do Piauí, aparece o deputado Marllos Sampaio (PMDB), que esteve em 96,6% das sessões da Casa, com apenas uma falta (1,7%) justificada.
O deputado Paes Landim (PTB) esteve em 94,9% das sessões, com três ausências justificadas (5,1%), empatado na lista de assiduidade com Nazareno Fonteles (PT), que teve o mesmo número de presenças e ausências. Logo depois está a deputada Iracema Portela (PP), que aparece com 93,2% de assiduidade, e quatro faltas (6,8%) justificadas.
O deputado federal Júlio César esteve em 89,8% das sessões, com apenas seis faltas justificadas (10,2%). Com presença em 84,7% das sessões, o deputado Marcelo Castro (PMDB) teve sete faltas justificadas (11,9%) e duas sem justificativa.
Já Hugo Napoleão esteve em 83,1% das sessões deliberativas, com nove faltas justificadas (15,3%) e uma falta não justificada. Osmar Júnior compareceu a 79,7% das sessões, contabilizando 11 faltas (18,6%) justificadas e uma falta não justificada.
O artigo 55 da Constituição estabelece que o parlamentar que faltar a mais de um terço das sessões deliberativas fica passível de perder o seu mandato. Na prática, porém, esse dispositivo só foi aplicado em duas ocasiões, ambas em 1989.
Na época, os deputados Felipe Cheidde (SP) e Mário Bouchardet (MG) foram cassados por faltas. A Câmara ainda não disponibiliza os motivos das ausências dos parlamentares em relação às faltas justificadas - ou seja, aquelas abonadas por licenças por motivos de saúde, por interesse pessoal ou por missão oficial.
Assessoria de imprensa do deputado Assis Carvalho enviu nota de esclarecimento
o deputado federal Assis Carvalho (PT/PI) esteve de licença médica por 60 dias neste ano. Este período é contado como ausência nas sessões deliberativas, embora sejam faltas justificadas.
Conforme pode ser observado na página eletrônica da Câmara, todas as ausências do deputado federal Assis Carvalho foram justificadas. Do dia 22/05 a 16/07, no site da Câmara consta ?Licença para tratamento de saúde.? Também constam quatro ausências em março, sendo três para ?Missão Autorizada? da Frente Parlamentar da Primeira Infância e uma para ?Atendimento a Obrigação Político-Partidária?.
A Câmara registra como ausência todos os casos, mesmo que o parlamentar esteja em missão autorizada da Câmara ou de licença para tratamento de saúde. Na mesma página eletrônica, porém, a Câmara acrescenta se a falta foi justificada e o motivo.
Para melhor entendimento, é possível acessar o link da Câmara http://www.camara.gov.br/internet/deputado/RelPresencaPlenario.asp?nuLegislatura=54&nuMatricula=111&dtInicio=01/1/2012&dtFim=30/7/2012.
Na página da Câmara, o deputado Assis aparece da seguinte forma:
Total de dias com sessões deliberativas realizadas no período: 59 (100,0%)
Total de dias com presença nas sessões deliberativas: 34 (57,6%)
Total de dias com AUSÊNCIAS JUSTIFICADAS em sessões deliberativas: 25 (42,4%)
Total de dias com AUSÊNCIAS NÃO JUSTIFICADAS em sessões deliberativas: 0 (0,0%)