Preso desde 22 de dezembro, o deputado federal afastado Paulo Maluf (PP-SP) foi internado "às pressas" nesta quarta-feira em um hospital particular de Brasília. O parlamentar de 86 anos deu entrada no Hospital Ortopédico e Medicina Especializada (Home), por volta de meia-noite.
O exame mostrou que Maluf tem fortes dores nas costas em função da pressão na coluna vertebral e não consegue andar nem ficar em pé.
O hospital informou que o deputado deu entrada com "quadro de dor forte que começou na região lombar, irradiada para o membro inferior direito, piorada nas últimas semanas e nos últimos dias, dificultando a deambulação (andar) e a postura na posição ereta". A ressonância mostrou que o parlamentar tem estenose de canal (pressão sobre a medula espinhal e os nervos da coluna), com compressão das estruturas nervosas na região das vértebras L3/L4 e L4/L5. Segundo a unidade de saúde, não há previsão de alta, e Maluf passará por mais exames.
Em nota, o advogado do parlamentar, Antonio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, informou que o cliente teve uma "complicação séria" em seu quadro de saúde nesta madrugada e foi "internado às pressas". Seu cliente deve ficar três dias em observação.
"Devido ao quadro de dor forte e incapacitante, o paciente está sendo medicado com analgésicos potentes, anti-inflamatórios e opioides", diz o hospital. Está prevista a infiltração da coluna com corticoide pela tarde.
Em apelo que ainda deverá ser analisado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), a defesa pede a liberdade do deputado por "questões humanitárias e riscos à saúde". No dia 22 de fevereiro, a Justiça Federal do Distrito Federal negou um pedido de prisão domiciliar.
"Como é do conhecimento de todos o quadro de saúde do Dr Paulo é grave, com constante e diário comprometimento, inclusive com permanente risco de óbito. O que cabia à defesa técnica foi feito, agora são os médicos que estarão responsáveis pela saúde", lê-se no comunicado da defesa, que pediu respeito à dor e à preocupação da família.
Maluf está preso no Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília. Os advogados do parlamentar argumentam que a "idade avançadíssima", os problemas cardíacos, o câncer de próstata, a diabetes e a hérnia de disco do cliente calcam o pedido de liberdade ou, ao menos, de prisão domiciliar.
Em outra nota, a defesa de Maluf destacou que, desde a prisão, "tem alertado para os problemas de saúde" do cliente, que teve as "comorbidades" atestadas pelo Instituto Médico Legal de Brasília. A fragilidade clínica e a idade do deputado justificariam a liberdade. Os advogados dizem que a internação desta quarta-feira "infelizmente não os surpreende".
"A rotina do deputado na penitenciária tem sido de severas restrições de mobilidade, de dores crônicas massacrantes dia após dia. O atendimento médico da Papuda, que funciona apenas em dias úteis entre 9h00 e 16h00, restringe-se a eventualmente aplicar injeções de analgésico para que Maluf suporte a dor, o que nem de longe é um atendimento médico eficaz, tampouco especializado, como atestou o IML", alegam os advogados.
STF AVALIA LIBERDADE
A defesa ainda alega que Maluf corre o risco de ficar totalmente cego e ter a diabetes piorada pela falta de alimentação balanceada. O deputado perdeu a visão do olho direito em abril de 2017, segundo os advogados.
Em maio do ano passado, a Primeira Turma do STF confirmou a condenação de Maluf por lavagem de dinheiro. O deputado afastado movimentou, segundo a Justiça, US$ 15 milhões (cerca de R$ 48 milhões) entre 1998 e 2006 em contas na Suíça e na Ilha de Jersey, paraíso fiscal no Canal da Mancha. Em dezembro, o ministro do Supremo Edson Fachin determinou o início do cumprimento da pena.
Maluf foi preso em dezembro do ano passado após rejeitado um recurso contra condenação por lavagem de dinheiro. Em fevereiro deste ano, a defesa apresentou novo recurso, que foi levado para o plenário virtual (quando os ministros não se reúnem e apenas colocam seus votos no sistema da corte) so STF pelo relator da ação, ministro Edson Fachin. Em 2 de março, o ministro Dias Toffoli pediu vista, o que não permitiu a conclusão do julgamento.
Também em fevereiro, a defesa apresentou um pedido de habeas corpus, que, após sorteio, ficou sob a relatoria de Toffoli. Até agora, porém, o ministro não tomou decisão. Apenas deu um despacho com um pedido de informações a Fachin. Foi no pedido de habeas corpus que a defesa solicitou novamente a liberdade de Maluf e citou os problemas de visão.
A Subsecretaria do Sistema Penitenciário do Distrito Federal (Sesipe), ligada à Secretaria de Segurança Pública, à época, informou que oferece atendimento médico e odontológico indistintamente a todos os detentos, "com equipes médicas multidisciplinares, compostas de médicos, psicólogos, dentistas e auxiliares, que trabalham em dias úteis, no horário de 9 às 16 horas".
Em caso de necessidade, é possível ainda acionar o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) ou o Corpo de Bombeiros Militar. A Sesipe informou ainda que há três alas de custódia hospitalares na rede de saúde do Distrito Federal e que Maluf "recebe quatro refeições diárias em conformidade com a dieta médica imposta e acompanhada por nutricionistas".