O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) recebeu, até as 16h desta quarta-feira (14), um total de 480.660 pedidos de ressarcimento de aposentados e pensionistas que identificaram descontos indevidos em seus benefícios. A maioria dos requerentes (98,6%) — 473.940 pessoas — afirmou não reconhecer vínculo com as associações responsáveis pelos descontos. Outros 6.720 beneficiários notaram os débitos, mas não finalizaram o pedido de ressarcimento.
Esse foi o primeiro dia em que beneficiários puderam formalizar queixas ao INSS, após a operação conjunta da Polícia Federal e da Controladoria-Geral da União, que revelou um esquema de fraudes com associações no mês passado.
Em coletiva de imprensa, o presidente do INSS, Gilberto Waller, e o presidente da Dataprev, Rodrigo Assumpção, informaram que 41 entidades foram contestadas — ou seja, todas as associações atualmente cadastradas.
O INSS enviou um ofício às entidades para que comprovem, em até 15 dias úteis, o vínculo com os beneficiários. Caso não consigam justificar os descontos, as associações terão de devolver os valores ao Tesouro Nacional, e o INSS ficará responsável por repassar o ressarcimento diretamente na folha de pagamento do segurado.
“O pagamento não vai para a conta do segurado diretamente. Vai para o Tesouro, e o INSS fará o repasse no benefício. Não forneça dados, não assine documentos nem aceite intermediários”, alertou Waller.
O presidente do INSS também garantiu que não há prazo para encerrar os pedidos de ressarcimento, e que nenhuma comunidade será excluída do processo. A autarquia monitora os canais de atendimento e pode ampliar as formas de contato com os beneficiários, se necessário.