O Indicativo de Lei apresentado pelo vereador Evandro Hidd (PDT), que sugere a criação de auxílio emergencial para famílias em situação de vulnerabilidade social no valor de R$ 500,00, foi lido na sessão da Câmara Municipal de Teresina e agora segue para avaliação do Executivo Municipal, que analisará a importância e necessidade de aplicação.
No indicativo, cada família deve ser beneficiada com um valor de R$ 500 por mês, enquanto durar o período de calamidade pública.
"Tendo em vista, principalmente, a importância da área social para o Prefeito, acreditamos que a medida poderá ser acatada e transformada em Projeto de Lei a ser enviada pra câmara para votação", disse o vereador.
Segundo o vereador, o Município pode realizar remanejamentos orçamentários, principalmente neste cenário de calamidade, sem qualquer prejuízo legal. "Cabe ao Executivo analisar e fazer as alterações necessárias", afirma Evandro Hidd.
De acordo com o vereador, no mínimo, 40 mil famílias seriam beneficiadas. A quantidade exata, a Semcaspi, por meio dos CRAS espalhados pela cidade, teriam condições de fazer o levantamento do número de famílias em condições de vulnerabilidade.