Um novo relatório da Secretaria do Tesouro Nacional divulgado na última semana, traz informações sobre limites de Despesa de Pessoal e da Dívida Consolidada Liquída sobre a Receita Corrente Líquida. No Piauí, o estudo aponta que os gastos com inativos já representam 29% da despesa total com pessoa até o segundo quadrimestre do ano; para se ter uma ideia, o índice de inativos com recursos vinculados na administração pública é de 86% em âmbito estadual.
O restante da despesa do Piauí com a folha é composta em 70% pelo pessoal ativo, ou seja, aquele que está em atuação no momento, e somente 1% com terceirização.
Neste sentido, dados do Boletim de Conjuntura do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) apontam que o Piauí deverá ter um boom no número de aposentadorias nos próximos anos. O levantamento aponta que em 2015 mais de um terço dos servidores locais chegaram aos 50 anos. Para se ter uma ideia, apenas de 2012 a 2015, em termos reais, o crescimento das despesas do Estado com o pagamento de inativos foi de R$ 1,103 bilhão,o que acabou gerando uma sobrecarga na gestão, que poderia estar usando o montante para a aplicação em investimentos. O indicativo de gastos considera pesquisa da STN.
Esse cenário impõe para um alerta, indicando para a restrição orçamentária para repor o efetivo e a elevação nos gastos previdenciários. Com a iminente aposentadoria de um elevado número de servidores, o Piauí é um dos Estados que exige mais atenção, de acordo com o demonstrativo. “As estimativas dão conta também, que, em média, 27,7% dos servidores estatutários e militares estaduais ativos em 2013 eram docentes da educação básica, 17,6% eram militares e 4,2% eram policiais civis. Os dados (amostrais) da Pnad apontam números um pouco menores, com percentuais estimados de 28% para os docentes, 9,7% para os militares e 2,6% para os policiais civis, mas, ainda assim, muito significativos. As estimativas reportadas nesta nota indicam, ademais, que o quadro de servidores estatutários e militares ativos estaduais sofreu forte envelhecimento na última década, com o percentual de servidores acima de 50 anos passando de menos de um quarto em 2006 para perto de um terço em 2015. Embora os quadros ativos de praticamente todos os estados tenham sofrido considerável envelhecimento na última década, o fenômeno mostrou-se mais grave nos estados da região Nordeste, especialmente nos estados de PE, PI, RN, PB, CE e MA”, indica o documento.