Em portaria publicada pelo Ministério da Saúde na quinta-feira, 24 de outubro, foi autorizada a liberação de R$ 1,4 milhão para o Hospital Universitário (HU-UFPI) em Teresina. O aporte de recursos condiz com o programa de reestruturação, ação nacional criada no intuito de concretizar melhorias substanciais nessas unidades. Ao todo, mais de 40 centros serão beneficiados com os recursos em Alagoas, no Amazonas, na Bahia, no Ceará, Distrito Federal, Espirito Santo, em Goiás, no Maranhão, em Minas Gerais, no Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Pará, na Paraíba, em Pernambuco, Paraná e Rio de Janeiro, totalizando mais de R$ 79,5 milhões. A informação foi confirmada no Diário Oficial da União.
Nesse âmbito, a dotação endossa o programa criado em 2010, prevendo o financiamento compartilhado desses hospitais entre as áreas de educação e saúde. O programa visa também criar condições materiais e institucionais para que os hospitais universitários federais possam desempenhar plenamente suas funções em relação às dimensões de ensino, pesquisa e extensão e à dimensão da assistência à saúde.
Quanto ao repasse dos valores, segundo a publicação do Ministério, o Fundo Nacional de Saúde adotará as medidas necessárias para descentralização orçamentária no valor descrito. Os recursos financeiros correspondentes serão liberados mediante a comprovação da liquidação dos empenhos emitidos à conta dos créditos descentralizados, de forma a não comprometer o fluxo de caixa do Fundo Nacional de Saúde.