Depois da aprova??o do projeto que alterou a legisla??o sobre as Zonas de Processamento de Exporta?es (ZPEs), nesta quarta-feira (27), v?rios senadores se pronunciaram destacando a import?ncia dessas unidades de desenvolvimento regional. A mat?ria, apresentada em 1996 pelo ent?o senador Joel de Holanda (PE), recebeu na C?mara as altera?es que s? agora foram aprovadas pelo Senado.
Entre os senadores, o presidente Renan Calheiros lembrou a import?ncia da iniciativa do ent?o presidente da Rep?blica Jos? Sarney de implantar 17 ZPEs no Brasil, e elogiou o parecer do senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) ao projeto aprovado. Lembrou ainda a luta da bancada cearense no Congresso pela aprova??o da proposta.
Her?clito Fortes (DEM-PI) falou em nome da bancada piauiense no Senado sobre a import?ncia da aprova??o do projeto. Ele comemorou o fato de uma ZPE ser instalada na cidade litor?nea de Parna?ba.
O relator, senador Tasso Jereissati, agradeceu a compreens?o e enalteceu o di?logo que marcou a aprova??o da proposta, inclusive com o l?der do PSDB, senador Arthur Virg?lio (AM), que advertiu para um poss?vel preju?zo da Zona Franca de Manaus com a implanta??o das novas ZPEs.
O senador Romero Juc? (RR), l?der do governo, confirmou que alguns vetos ao projeto dever?o ocorrer, mas garantiu a regulamenta??o de v?rios itens por meio de medidas provis?rias, conforme acordo firmado com o Executivo. Por sua vez, o senador Papal?o Paes (PSDB-AP) ressaltou a import?ncia da nova legisla??o aprovada para a industrializa??o do estado do Amap?.
A senadora L?cia V?nia (PSDB-GO) disse que o ent?o presidente Sarney ainda ? popular no Centro-Oeste, devido principalmente ? implanta??o das ZPEs. Na opini?o da senadora, agora regulamentadas, elas concretizar?o uma aspira??o regional. Em nome do Tocantins, o senador Leomar Quintanilha (PMDB) registrou que o senador Tasso Jereissati foi feliz em seu parecer ? mat?ria aprovada, "procurando equacionar quest?es fundamentais dessa lei".
O senador Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN) manifestou o agradecimento do seu estado com a aprova??o da proposta, informando que uma ZPE dever? ser implantada pr?xima a um aeroporto em Natal, beneficiando o com?rcio do porto local. O senador Francisco Dornelles (PP-RJ) tamb?m fez refer?ncia ao senador e ex-presidente Sarney, ao agradecer a possibilidade de implanta??o de uma ZPE no Porto de Sepetiba, no Rio de Janeiro.
J? o senador Aloizio Mercadante (PT-SP) lembrou, como presidente da Comiss?o de Assuntos Econ?micos (CAE), a dificuldade para o entendimento sobre a aprova??o da mat?ria com as modifica?es feitas na C?mara e avaliou que "as ZPEs trar?o competitividade onde o Brasil ainda n?o tem". Nessa linha, o senador Marconi Perillo (PSDB-GO) sustentou que as ZPEs, j? existentes em 104 pa?ses, podem aumentar os investimentos industriais no pa?s em aproximadamente US$ 10 bilh?es. Lembrou que a cidade de An?polis (GO) ser? beneficiada.
Edison Lob?o (DEM-MA) lamentou que as ZPEs n?o tenham deslanchado logo ap?s sua cria??o, no governo Jos? Sarney, pois os presidentes que o sucederam n?o se interessaram em regulament?-las. O senador Arthur Virg?lio disse que embora n?o seja contr?rio ?s ZPEs, se preocupa com a possibilidade de ocorr?ncia de incentivos duplicados, como na ?rea de inform?tica e destinados ? exporta??o. Ele faz parte de um grupo de senadores que acompanhar? os desdobramentos de acordo fechado com o ministro da Fazenda.
Jayme Campos (DEM-MT) disse que a ZPE de C?ceres (MT) dever? levar o Oeste do seu estado a "novas perspectivas de desenvolvimento", enquanto Eduardo Azeredo (PSDB-MG) disse que h? necessidade de se evitar preju?zos ?s ind?strias j? instaladas no pa?s. Acrescentou que a cidade de Te?filo Otoni (MG) finalmente poder? ver sua ?rea de exporta??o de pedras preciosas receber grande incentivo. Ap?s a ordem do dia, os senadores Ign?cio Arruda (PCdoB-CE) e Roseana Sarney (PMDB-MA) tamb?m ocuparam a tribuna para ressaltar a import?ncia da